Tensões e conflitos na gestão e acesso a recursos naturais na Amazônia: Cachoeira do Aruã – PA e Lago Grande

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: https://orcid.org/0000-0003-2792-0547
• Outros Autores: LIMA, Paulo Henrique
• Orientador(a): TORRES, Maurício
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Oeste do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia
• Departamento: Instituto de Engenharia e Geociências
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Projeto Agroextrativista; Lago Grande; Conflitos; Socioambientais; Gestão de recursos naturais; Lei de Gestão; Florestas Públicas
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/610

As populações tradicionais da região do entorno da comunidade de Cachoeira do Aruã, situada no Projeto Agroextrativista do Lago Grande, em Santarém (PA), têm relações com modos de viver e produzir baseados no extrativismo, na agricultura familiar e na caça. Modos esses que pressupõe a existência de áreas de uso coletivo e acordos para a exploração de seus recursos naturais. Paralelamente à ocupação tradicional dessas terras, aquecem, na primeira década do século XXI, os conflitos pelo acesso à madeira naquela região, rica em espécies de alto valor econômico. Esta dissertação busca historiar os caminhos das diversas políticas públicas em diferentes profundidades nos seus aspectos fundiários, ambientais e agrários e a crítica a ser feita toma como base a teórica centrada na ecologia política. A partir da sanção da Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/2006) e da descentralização das responsabilidades sobre a gestão do patrimônio ambiental para os estados, um conjunto de políticas públicas é criado para fomentar a cadeia produtiva da madeira, supostamente, com preocupação social e ambiental. O esforço dessa pesquisa é olhar, passados mais de dez anos do início da aplicação dessas políticas sobre o território, e avaliar, criticamente, a geração de lucro e concentração de renda, bem como os impactos desses programas na vida comunitária, indagando o que um desenvolvimento imposto de cima para baixo tem representado para suas vidas.