A disciplina de ética na formação do profissional do direito

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Zancan, Silvia Letícia Munin
• Orientador(a): Osório, Antônio Carlos do Nascimento
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Ética - formação; Direito - formação profissional; Ensino Superior
• Link de acesso: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/840

A reflexão filosófica e a preocupação educativa levam à indagação de como transformar informações em conhecimento, e ao questionamento sobre a construção da sociedade, situando-se inclusive o anseio em responder a pergunta sobre como se constitui a pessoa. Essas são perguntas fundamentais porque questionam sobre as raízes, a razão de ser das coisas. Partindo-se dessa premissa, desenvolveu-se uma pesquisa que objetiva analisar a atuação da Universidade no processo de educação ética dos alunos da graduação em Direito. A educação em ética visa à formação de sujeitos de direitos, agentes sociais, comprometidos com a mudança, participação, transformação e construção duma sociedade verdadeiramente democrática, humana e solidária. Neste processo explicita-se como a universidade, através da disciplina de ética, desperta a consciência do acadêmico de direito para o exercício profissional imbuído de responsabilidade social. Utilizou-se como referencial teórico a obra de Michel Foucault, na última fase de seu trabalho que trata da ética, pois segundo ele: “a ética é um modo de relacionamento do indivíduo consigo mesmo”, ou seja: não se trata de propor um fundamento que volte a legitimar um código (ainda que mínimo), mas de perguntar-se pelo modo como o indivíduo se constitui enquanto sujeito moral de suas ações; supõe aceitar a variabilidade e a diversidade, pensar a ética como criação de e a partir da liberdade, e pensar o sujeito como obra de si mesmo. Utiliza-se a pesquisa documental, em caráter arqueológico, consultando registros de memórias que representam: o histórico do curso de direito no Brasil; o ensino de ética (enquanto disciplina de Graduação do Curso de Direito); e uma revisão bibliográfica acerca das concepções de ética e a formação ética. Por meio de análises arqueogenealógicas, em níveis de articulações implícitas e explícitas, se evidencia as relações de dominação e sujeição presentes em nossa sociedade, que levam a constituição da universidade como instituição disciplinar e do aluno como “agente moral”. Constatou-se que o discurso emergente da ética, frente aos conflitos sociais, contradições e violências intermediadas pelo direito, não se reduzem aos ensinamentos acadêmicos, pois a ética é uma postura individual e coletiva frente aos compromissos com a realidade social, que não se limita à formação, e sim as atitudes pessoais de cada sujeito frente às regras e as normais sociais vigentes, sejam em nome de uma legalidade ou na preservação de valores sociais