A representação política no Conselho de Saúde : um estudo sobre os sentidos da representação para conselheiros representantes da sociedade civil em um Conselho de Saúde do interior de Minas Gerais

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Sergio Rossi Ribeiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais; Brasil; FAF - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA; Programa de Pós-Graduação em Psicologia; UFMG
• Palavras-chave em Português: Participação Social; Conselhos de saúde; Psicologia - Teses; Participação social - Teses; Conselhos de saúde - Teses
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/53271

A criação dos Conselhos de Saúde fundamentou-se na concepção de que a descentralização do poder decisório, permitindo o planejamento em cada esfera de governo, tornaria a política de saúde mais responsiva às necessidades da população. Além disso, os conselhos e o controle social foram vistos como uma força contrária às práticas clientelistas, comuns na área da saúde e demais políticas sociais. Por outro lado, inovações institucionais como os Conselhos suscitaram um processo de pluralização da representação política, em que as organizações da sociedade civil passaram a ocupar um papel central. Entretanto, as constatações de alguns estudos empíricos sobre a ação dos conselhos e de conselheiros têm indicado a presença de efeitos não democráticos, como a renovação e permanência de práticas como clientelismo, troca de favores entre atores sociais e políticos, bem como a recusa de executivos locais em partilhar o poder decisório nesses espaços. Além disso, a ausência de uma forte tradição associativa em municípios brasileiros tem apontado questionamentos quanto ao potencial dos Conselhos para a democratização da política de saúde, assim como em que medida a presença de entidades e atores da sociedade civil nesses espaços tem contribuído para a inclusão política. Tendo em vista essa observação, nosso estudo visa compreender os sentidos da representação política para conselheiros de saúde representantes da sociedade civil. Assim, constituíram-se para nós como problemas de pesquisa a serem investigados: 1) Quem são esses representantes e como se tornaram conselheiros? 2) Quem estão representando, ou como se relacionam com suas entidades? 3) Como os atores que atuam como representantes nos Conselhos interpretam esse papel? 4) De que forma avaliam e observam a atuação do Conselho Municipal de Saúde? Esses problemas foram analisados e discutidos a partir do diálogo entre a literatura que, de modo recente, tem se lançado no estudo da representação política da sociedade civil no interior dos Conselhos, e dos dados coletados junto aos conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Saúde de São João del Rei, através da realização de entrevistas narrativas, observação das reuniões do Conselho e leitura de documentos produzidos por essa instância. Os resultados da nossa pesquisa apontam para o distanciamento entre conselheiros e as entidades que representam. Essa realidade pode ser resultado tanto da fragilidade e falta de recursos de algumas dessas entidades, como as Associações de Bairro, quanto do desenho institucional que permite ao executivo local intervir diretamente sobre entidades que não corroboram seu projeto político, ou mesmo por se tratar de organizações da sociedade civil que não congregam interesses ou têm relação com a política de saúde, favorecendo a permanência de “conselheiros profissionais” que, com a experiência que adquiram ao longo de sua militância e engajamento político, acabam agindo da maneira que lhes convém.