A construção do Plano Diretor em Caeté e as (im)possibilidades à participação social
Ano de defesa: | 2007 |
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Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Minas Gerais
UFMG |
Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | http://hdl.handle.net/1843/MPBB-759NGT |
Resumo: | Esta pesquisa objetiva elucidar as possibilidades e entraves à participação social no processo de elaboração do Plano Diretor que se desenvolve em Caeté-MG.Trata-se de um processo sociopolítico com a criação de esferas de participação democrática, tal qual previsto na Lei 10.257 de 10/07/2001. São estruturadores os apontamentos de Henri Lefebvre os quais tomam o espaço por instrumentno, passível de disputas, entre grupos com divergentes propósitos, e discursos. Bem como a sociologia de Pierre Bourdieu, apta a apontar o campo e as disputas entre os diferentes agentes e seus capitais pela conformação do espaço a seus princípios, a partir da instauração do poder simbólico. A cidadania o direito a ter direitos aí se insinua ou naufraga, conforme Dagnino.A análise aponta para constrangimentos à realização plena da cidadania seja pela relação de favores que a sociedade mantém com agentes do Estado e/ou pela ausência do dissenso (Ranciére), razão que instaura a política por aceitar a diferença. Tais determinações ensejam somente consultas à sociedade e não o direito à deliberação. A doxa representada pelo desenvolvimento sustentável via mineração vem se rebatendo sobre a elaboração do Plano Diretor, onde o Metacapital do Estado tem forçado ao consenso, portanto negação da política e da cidadania. |