A construção do Plano Diretor em Caeté e as (im)possibilidades à participação social

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Marlon Sidney Resende
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais; UFMG
• Palavras-chave em Português: cidadania; poder simbólico; Plano Diretor; participação; dissenso; Planejamento urbano Caeté (MG); Cidadania Caeté (MG); Caeté (MG); Poder (Ciências sociais); Participação social Caeté (MG)
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/MPBB-759NGT

Esta pesquisa objetiva elucidar as possibilidades e entraves à participação social no processo de elaboração do Plano Diretor que se desenvolve em Caeté-MG.Trata-se de um processo sociopolítico com a criação de esferas de participação democrática, tal qual previsto na Lei 10.257 de 10/07/2001. São estruturadores os apontamentos de Henri Lefebvre os quais tomam o espaço por instrumentno, passível de disputas, entre grupos com divergentes propósitos, e discursos. Bem como a sociologia de Pierre Bourdieu, apta a apontar o campo e as disputas entre os diferentes agentes e seus capitais pela conformação do espaço a seus princípios, a partir da instauração do poder simbólico. A cidadania o direito a ter direitos aí se insinua ou naufraga, conforme Dagnino.A análise aponta para constrangimentos à realização plena da cidadania seja pela relação de favores que a sociedade mantém com agentes do Estado e/ou pela ausência do dissenso (Ranciére), razão que instaura a política por aceitar a diferença. Tais determinações ensejam somente consultas à sociedade e não o direito à deliberação. A doxa representada pelo desenvolvimento sustentável via mineração vem se rebatendo sobre a elaboração do Plano Diretor, onde o Metacapital do Estado tem forçado ao consenso, portanto negação da política e da cidadania.