O Parlamento Infantil de Moçambique entre o grupo geracional da infância e o Estado Moçambicano : elo democrático ou não no período entre 2016 e 2021?

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Leonardo Daniel Jorge
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais; Brasil; FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política; UFMG
• Palavras-chave em Português: Parlamento Infantil de Moçambique; Elo democrático; Deliberação pública; Instituições participativas; Instituição de participação infantil; Ciência política - Teses; Moçambique - Política e governo - Teses; Participação política - Moçambique - Teses
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/46454

O Parlamento Infantil de Moçambique é uma instituição participativa voltada para o grupo geracional da infância, e tem como objetivo colocar os infantes moçambicanos no processo de deliberação pública nacional em Moçambique. É uma instituição de participação infantil formulada pelo Estado moçambicano, através do pelouro do Gênero, Criança e Ação Social, do poder executivo. Com esta instituição, se visa a inclusão democrática do grupo geracional da infância em Moçambique, e foi concebida para servir ou funcionar como um elo democrático entre o grupo geracional da infância e o Estado moçambicano. Devido aos fatores negativos sucessivos que afetaram o Estado moçambicano no período entre 2016 e 2021 que resultaram em miséria em Moçambique e dificultaram o funcionamento normal do Estado moçambicano, dentre os quais a crise financeira devido à suspensão de ajuda externa por descoberta de dívidas moçambicanas consideradas ilegais, além dos ciclones e inundações de alta magnitude Idai e Keneth, e a pandemia da COVID-19, se empreendeu este estudo. Nesta dissertação, que é um estudo de caso, sob as lentes da teoria da democracia deliberativa conectada à teoria da democracia participativa, se analisa se o Parlamento Infantil de Moçambique serviu ou funcionou como elo democrático entre o grupo geracional da infância e o Estado moçambicano no período entre 2016 e 2021. A dissertação possui três capítulos, dos quais, os dois iniciais são ensaios teóricos e o último é resultado de pesquisa empírica. O primeiro capítulo aborda a participação infantil e a deliberação pública. O segundo capítulo é uma exposição detalhada e contextualizada sobre o Parlamento Infantil de Moçambique. O terceiro e último capítulo é o retrato dos resultados do trabalho empírico sobre o Parlamento Infantil de Moçambique no período entre 2016 e 2021, acompanhados de suas respectivas análises e discussões. Este estudo adota a abordagem qualitativa e se vale de entrevistas em profundidade e análise documental como métodos de coleta de dados no âmbito do trabalho empírico. Da análise e discussão dos resultados do trabalho empírico, o estudo concluiu que o Parlamento Infantil de Moçambique não serviu ou funcionou como elo democrático entre o grupo geracional da infância e o Estado moçambicano no período entre 2016 e 2021, sendo como consequência da não efetividade da conexão entre o Parlamento Infantil de Moçambique e as instituições moçambicanas de representação eleitoral e deliberativas de tomada de decisões no período entre 2016 e 2021, causada pelos impactos diretos dos fatores negativos e sucessivos, dentre os quais a crise financeira pela suspensão da ajuda externa pela descoberta das dívidas moçambicanas consideradas ilegais, os C«ciclones de alta magnitude Idai e Keneth, e a pandemia da COVID-19, acrescidos do compromisso insuficiente do Estado moçambicano para com esta instituição de participação infantil, que se evidencia e é denunciado pela falta de apoio político e falta de apoio administrativo a esta instituição participativa moçambicana.