European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Júlia Péret Tasende Társia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais; Brasil; DIREITO - FACULDADE DE DIREITO; Programa de Pós-Graduação em Direito; UFMG
• Palavras-chave em Português: European Union; Amazon rainforest; Global Environmental Governance; Strategic Narratives; External Relations; Direito ambiental internacional; União Europeia - Política e governo; Proteção ambiental; Amazônia - Política e governo; Mudanças climáticas; Brasil - Política e governo; Narrativa (retórica)
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/64012

Esta dissertação de mestrado examina criticamente a abordagem da União Europeia (UE) à Governança Ambiental Global com foco na proteção da Floresta Amazônica, destacando a análise de sua narrativa estratégica. A pesquisa navega pela paisagem intricada dos compromissos da UE com as mudanças climáticas em contraste com as crescentes taxas de desmatamento na região amazônica. Essa exploração adentra a interseção desses elementos nos complexos domínios da dinâmica política internacional e do direito público. A UE, reconhecendo sua "posição única" no combate às mudanças climáticas, destaca o papel crucial das florestas nesse esforço. Esse compromisso se materializa em acordos de livre comércio, apresentando disposições vinculantes de proteção ambiental alinhadas a acordos internacionais como o Acordo de Paris. No entanto, dentro da UE, surgem resistências políticas, especialmente em resposta ao Acordo de Associação UE-Mercosul de 2020, expressando preocupações sobre os custos ambientais e o cumprimento das obrigações climáticas pelo Brasil diante do aumento do desmatamento na região Amazônica Legal. A Floresta Amazônica, uma dinâmica arena de governança global, enfrenta pressões externas e narrativas diversas, refletindo imperativos políticos, econômicos, ambientais e sociais. Sua degradação irreversível possui consequências globais, posicionando-a como ponto focal na agenda de Governança Ambiental Global. A dissertação visa desvendar a narrativa estratégica da UE diante da soberania do Brasil sobre a Floresta Amazônica, lançando luz sobre as dinâmicas de poder e conflitos em torno desta região crucial. Introduzindo três hipóteses, a pesquisa explora como a narrativa estratégica da União Europeia (UE) se alinha com os princípios da Governança Ambiental Global e molda os discursos sobre a importância da floresta amazônica. Esta pesquisa emprega uma metodologia qualitativa para analisar as narrativas estratégicas da União Europeia (UE) em relação ao desmatamento da floresta amazônica. O estudo utiliza documentos oficiais de importantes instituições da UE, como o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia, para desvendar as narrativas sutis que moldam a posição da UE na proteção da floresta amazônica. Estruturada em quatro capítulos teóricos, a dissertação traça a evolução da UE como ator global, enfatizando suas contribuições para o desenvolvimento ambiental sustentável. A exploração da dinâmica da Amazônia, desde a ditadura militar até o presente, desvela a significância geopolítica e a complexa rede de atores envolvidos. Examinando a evolução histórica da relação UE-Brasil, com foco específico no papel da Amazônia, fornece contexto para compreender a preservação florestal dentro dessa parceria. O capítulo final introduz e analisa as narrativas estratégicas europeias, escrutinando a posição da UE sobre a proteção da Amazônia por meio de diversas instituições da UE. A análise da narrativa estratégica da UE baseia-se em diversas fontes, incluindo documentos do Parlamento Europeu baseados em debates plenários, discursos de Altos Representantes da UE e documentos do Conselho Europeu. Esta pesquisa contribui para a compreensão do papel da UE no enfrentamento das mudanças climáticas e do desmatamento, oferecendo uma compreensão refinada das dinâmicas de poder e das narrativas conflitantes em torno da Floresta Amazônica no contexto da Governança Ambiental Global.