Mercado, familismo e gênero nas políticas de família do governo Jair Bolsonaro

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Gabriel Pereira Penna Andrade
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais; Brasil; FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política; UFMG
• Palavras-chave em Português: Políticas de família; Extrema-direita; Jair Bolsonaro; Políticas públicas; Desmantelamento; Ciência política - Teses; Políticas públicas - Teses; Relações de gênero - Teses
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/63799

Essa dissertação propõe investigar como a ideologia de extrema-direita do presidente brasileiro Jair Bolsonaro afetou a condução das políticas de família no país no período entre 2019 e 2022. Partiu-se da hipótese de que a ideologia do incumbente é um fator relevante para a decisão de quais políticas públicas serão criadas, quais serão alteradas e quais sofrerão um processo de desmantelamento. Foi utilizada a abordagem dos regimes de bem-estar social, inaugurada por Esping-Andersen (1990) para avaliar as políticas públicas de família em três principais aspectos: a mercantilização, a familização e a generificação. O corpus de análise incluiu políticas públicas brasileiras relacionadas ao cuidado com pessoas vulneráveis, políticas de transferência de renda para as famílias e políticas de conciliação entre trabalho e família. O processo de mudança dessas políticas foi mapeado a partir de documentos oficiais, recortes de jornal e documentos internos dos órgãos decisórios envolvidos, que foram solicitados mediante requerimento baseado na Lei de Acesso à Informação. Procurou-se compreender como essas mudanças foram racionalmente justificadas e que estratégias foram usadas para a mudança, com base nas estratégias de desmantelamento de políticas públicas propostas por Bauer e Knill (2012). Os achados apontam para a importância da ideologia no desenho de políticas públicas e que os amplos poderes políticos do presidente na ordem constitucional brasileira foram ferramentas importantes para traduzir essas preferências em novas políticas. Foram encontradas estratégias de mudança de arena, desfinanciamento e desmantelamento ativo que guiaram as políticas de família para uma abordagem neoliberal e tradicionalista.