O lugar ocupado pela educação na teoria da justiça como equidade de John Rawls

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Everton Mendes Francelino
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais; Brasil; FAF - DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA; Programa de Pós-Graduação em Filosofia; UFMG
• Palavras-chave em Português: Educação; Justiça; John Rawls.; Filosofia - Teses; Justiça - Teses; Educação - Teses; Rawls, John, 1921-2002
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/62811

Esta Tese tem por objetivo investigar a posição que a educação ocupa na teoria da justiça como equidade de John Rawls. A hipótese norteadora da pesquisa é que a teoria rawlsiana destinou um lugar insuficiente e um papel secundário para a educação, subtematizando-a em suas principais obras. Consideramos que, por ser um tema essencial para o desenvolvimento de sociedades democráticas justas, o tema da educação deve ocupar um lugar de maior centralidade nas teorias de justiça contemporâneas. Por isso, a primeira parte da tese consistirá na afirmação dessa premissa, onde abordaremos o modelo de educação que consideramos fundamental para a promoção de sociedades democráticas justas, isto é, um modelo educacional direcionado à formação cidadã e humanista, que prepara o indivíduo não somente para o mercado de trabalho, mas principalmente para a atuação na vida democrática de sua comunidade e que valoriza, entre outras coisas, o ensino das artes, da filosofia e das humanidades em geral, tal como enfatizado por Martha Nussbaum. No segundo momento da tese apresentaremos os principais contornos assumidos pela teoria da justiça como equidade, detalhando como a teoria rawlsiana é considerada como o principal esteio do liberalismo igualitário, enfatizando a defesa dos princípios da igualdade e diferença. Além disso, abordaremos o modo como o tema da educação aparece nas principais obras de Rawls e como o papel desempenhado pela educação sofre alterações consideráveis ao longo de seu itinerário intelectual, passando de uma educação mais direcionada à formação moral, à ideia de autonomia e à constituição de um senso de justiça para uma formação mais política e cívica, focada no exercício da cidadania frente ao pluralismo e à diversidade característicos das sociedades democráticas atuais. No último capítulo da investigação argumentaremos a favor da tese de que o tema da educação foi subtematizado na teoria da justiça como equidade muito em função do foco de Rawls na elaboração de uma teoria ideal para uma sociedade bem ordenada, o que impossibilitou tal teoria de tratar de assuntos relacionados a iniquidades já existentes e que precisam de retificação. Em função disso, ao fim, uma alternativa será apresentada: devido à centralidade da educação para a constituição de sociedades democráticas justas, ela deve estar situada no cerne da estrutura básica, como uma instituição social e uma exigência própria da justiça, o que destinaria uma centralidade maior à educação do que aquela concedida por Rawls em sua obra.