Direitos indígenas em disputa: Vacinação dos povos indígenas do Brasil durante a pandemia de COVID-19

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Clarice Rizzi Lage
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais; Brasil; MEDICINA - FACULDADE DE MEDICINA; Programa de Pós-Graduação em Promoção de Saúde e Prevenção da Violência; UFMG
• Palavras-chave em Português: Povos indígenas; Saúde de Populações Indígenas; Vacinas contra COVID-19; Política de Saúde; Equipe de Assistência ao Paciente; Metodologia como Assunto; Pandemias; Vacinação
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/74616

Essa pesquisa teve como objetivo geral analisar como se desenvolveram as políticas públicas relacionadas à vacinação contra a COVID-19 para os povos indígenas do Brasil, durante os dois primeiros anos da pandemia. Buscou-se identificar as contradições presentes no processo de vacinação, observar a contradição no discurso entre os poderes, verificar a posição das fontes jornalísticas de circulação nacional sobre o tema e identificar os processos de lutas indígenas durante a pandemia de COVID-19 no período avaliado. A metodologia utilizada foi a análise documental, fundamentada em documentos públicos e jornalísticos de circulação nacional que tratassem do tema durante o período de março de 2020 a março de 2022. Como fonte de pesquisa foram utilizados dois jornais: Folha de São Paulo e Estadão, além de documentos do Ministério da Saúde. Os documentos analisados revelaram disputas de narrativas que aconteceram durante o processo de garantia do direito à vacinação. A pandemia da COVID-19 ampliou as iniquidades sociais e, quanto aos povos indígenas, trouxe perdas humanas e de conhecimentos tradicionais imensuráveis. O Governo Federal, que deveria assegurar estes direitos, esteve na contramão desse processo, com falhas de gestão na organização logística da distribuição e aplicação de vacinas. Evidenciou-se o impacto das fake news, contribuindo para atraso da cobertura vacinal dos povos indígenas, como também para a recusa da vacinação. O Ministério da Saúde, ao não considerar a interculturalidade e a multiplicidade cultural e étnica, delegou às equipes de saúde local e comunidades indígenas o protagonismo de algumas ações de sucesso na vacinação. Os documentos ainda revelam que houve mobilização dos povos indígenas, apoiados por partidos de oposição e sociedade civil, no sentido de garantias de seus direitos, exemplificado por disputas jurídicas históricas como a ADPF 709. As principais limitações deste trabalho estão no número reduzido de fontes jornalísticas consultadas e na desproporção entre os núcleos temáticos nessas fontes. O processo de busca dos documentos do Ministério da Saúde apresentou vários entraves, desde falta de alguns documentos, desorganização no site de busca e até dificuldades nas ferramentas de busca, o que pode ter resultado em falta de documentos na análise.