Os impactos regionais dos programas de transferências de renda sobre a estrutura produtiva brasileira

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Melissa Marques Pinheiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais; Brasil; FACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS; Programa de Pós-Graduação em Economia; UFMG
• Palavras-chave em Português: PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA; BOLSA FAMÍLIA; BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA; ESTRUTURA PRODUTIVA; EQUILÍBRIO GERAL COMPUTÁVEL; Renda; Distribuição; Políticas públicas; Brasil; Condições econômicas
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/58156

As políticas de transferência de renda configuram-se como importantes instrumentos para a erradicação da pobreza e redução da desigualdade de renda. Com o intuito de contribuir com a literatura, esta dissertação realiza uma projeção dos impactos regionais dos principais programas de transferência de renda de caráter não contributivo atuantes no Brasil, o Bolsa Família (BF) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sobre as variáveis macroeconômicas e setoriais considerando as classes de renda domiciliar e o estado residente das famílias beneficiárias de ambos os programas no período entre 2016 e 2019. Os resultados das simulações, realizadas com base no modelo inter-regional e dinâmico de Equilíbrio Geral Computável IMAGEM-B, corroboram para o efeito multiplicador das políticas de transferência de renda sobre a atividade econômica via crescimento do consumo das famílias e expansão dos investimentos produtivos, além do potencial de ambos os programas de serem instrumentos de redução das desigualdades regionais, conforme o Índice de Gini estimado neste trabalho. Em termos de magnitude do impacto, o BPC teve efeito superior ao do BF por repassar um auxílio monetário superior aos beneficiários, além de apresentar uma área de cobertura maior. Em ambas as simulações, a região Nordeste constituiu-se na principal beneficiária nos ganhos macroeconômicos e setoriais em relação às demais regiões, com destaque para o estado da Paraíba. Já os setores do Comércio, Agropecuária e Construção foram os mais beneficiados com as transferências dos programas BF e BPC, gerando transbordamentos positivos no mercado de trabalho. Nessa perspectiva, esta dissertação ressalta o papel das políticas de transferência de renda como instrumentos de dinamização econômica nas regiões beneficiadas e de diminuição das disparidades inter-regionais, reforçando a importância do fortalecimento de tais políticas de proteção social.