Direito e liberdade: reflexões sobre a natureza humana no plano da jusfilosofia e da neurociência

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Alberto Rezende Medeiros
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais; UFMG
• Palavras-chave em Português: Neurociência; Jusfilosofia; Determinismo; Direito; Liberdade; Neurofisiologia Aspectos jurídicos; Comportamento humano; Direito Filosofia; Livre arbitrio e determinismo
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9XMGW2

O crescimento contínuo das pesquisas acerca da neurociência cognitiva mantém a promessa de explicar o comportamento humano por meio de mecanismos físicos do cérebro. Segundo alguns teóricos, o reconhecimento de tais mecanismos implicariam em drásticas alterações no ordenamento jurídico. Em contrapartida, outros teóricos argumentam que o ordenamento jurídico atual é certamente capaz de abarcar todas essas descobertas. Conforme exposto nesse estudo, a neurociência trará profundas reflexões no cerne do sistema jurídico brasileiro, sobretudo em termos de se repensar do fenômeno da liberdade nos estudos jusfilosóficos. No entanto, não se tratam de alterações estruturais no ordenamento jurídico, mas sim de grandes transformações nas intuições morais dos indivíduos acerca de conceitos como liberdade, livrearbítrio e responsabilidade. Frequentemente, o ser humano é entendido como um ser capacitado de autonomia de escolha. Em contrapartida, pesquisas neurocientíficas recentes demonstram que o ser humano está fadado ao determinismo seja ele de ordem biológica ou sócio-histórica. O presente trabalho possui, como objetivo, a reflexão jusfilosófica acerca das implicações que a ausência de livre-arbítrio teria no ordenamento jurídico e, consequentemente, na sociedade. Para tanto, faz-se absolutamente necessário a transdisciplinaridade entre o Direito e a Psicologia mais precisamente, entre a Filosofia do Direito e a Neurociência de modo que, ambos os setores do conhecimento possam trazer novas reflexões, contribuindo, assim, para a construção desse pensamento.