Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – implicações na gestão, no financiamento e na qualidade do desempenho da educação básica: estudo de caso – modalidade tempo integral

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Pinheiro, Iara Ferreira
• Orientador(a): Alvim, Maria Isabel da Silva Azevedo
• Banca de defesa: Oliveira Júnior, Lourival Batista de , Paula, Kelmer Esteves de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública
• Departamento: Faculdade de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Programa Dinheiro Direto na Escola; Educação integral; Educação; Gestão escolar; Integral education; School management
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/1691

O objetivo deste trabalho foi analisar um programa implementado pelo Governo Federal, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), especificamente a modalidade Tempo Integral, que tem como função precípua ser instrumento de descentralização da gestão e de financiamento do ensino. Foi apresentada uma contextualização da criação do programa por meio de uma descrição que atenta para os objetivos principais que, em essência, destinam-se às ações de melhoria do funcionamento e da infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares, assim como para intensificação da autonomia da gestão escolar e da participação da comunidade escolar. O recorte temporal da evolução orçamentária do programa foi feita de 2006 a 2011, pois foi este o período em que houve um aumento de 271% de recursos disponibilizados para execução de todas as despesas das modalidades existentes no programa. Foi analisada, mais especificamente, a modalidade Integral por ser a que mais cresceu, com 692% de crescimento, com a função de ampliar a jornada escolar e adequar o currículo para a Educação Integral, objetivando consequente ampliação do número de escolas atendidas por região brasileira. O estudo em questão pretendeu verificar a evolução do financiamento do PDDE, analisando a modalidade que recebeu mais investimentos nos últimos anos, e, dessa forma, propondo melhorias para a modalidade em questão.