Dos registros paroquiais de terras de Santo Antônio do Paraibuna aos “senhores e possuidores” do distrito rural de São Francisco de Paula (1850-1880)

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Morais Júnior, Eduardo Barbosa de
• Orientador(a): Mattos, Hebe
• Banca de defesa: Lamas, Fernando Gaudereto , Freire, Jonis
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em História
• Departamento: ICH – Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Lei de terras; RPT; Santo Antônio do Paraibuna; Terras pro-indiviso; Land law; Pro-undivided lands
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00030; https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12600

No Brasil Imperial, a segunda metade do oitocentos foi marcada por inovações jurídicas, especialmente no que diz respeito ao acesso à terra e à escravidão. A presente dissertação teve como norte os Registros Paroquiais de Terras (RPT) do município de Santo Antônio do Paraibuna, produzidos entre 1855-1856, fonte primária de valor histórico ainda pouco explorado, que surgiu como um desdobramento da regulamentação da Lei de Terras de 1850, através do decreto nº 1318 de 30 de janeiro de 1854. No mesmo ano em que foram promulgadas as novidades legais, a Vila de Santo Antônio do Paraibuna - MG fora emancipada do termo de Barbacena - MG, autonomia institucional conquistada pela crescente importância econômica e social que a localidade atingia devido ao aumento exponencial das lavouras de café, com base no trabalho escravo africano. Desse modo, tomou-se como recorte os RPT de Santo Antônio do Paraibuna, entrecruzando as informações contidas na fonte, estabelecendo hipóteses, constantes e singularidades em relação à província mineira. Tal exercício levou a pesquisa ao distrito rural de São Francisco de Paula, onde foram perseguidas as trajetórias de alguns personagens históricos que emergiram dos RPT como proprietários de terras. Através da análise documental de “senhores e possuidores” que por ali viveram, foi possível captar – em fontes como inventários, testamentos, processos cíveis, criminais, além dos censos populacionais e listas nominativas produzidas entre 1830 e 1872 – fragmentos sobre atividades produtivas, conflitos por terras e estratégias proprietárias.