A prova em vídeo e o contexto interpretativo

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Carneiro, Gevalmir Faciroli
• Orientador(a): Guedes, Clarissa Diniz
• Banca de defesa: Riccio, Vicente , Maduro, Flávio Mirza
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Prova em vídeo; Direito e imagem; Pesquisa empírica; Contexto interpretativo; Video evidence; Law and image; Empirical research; Interpretive context
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00464; https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14290

É nítido que a popularização dos meios de captação e transmissão de vídeos, aumentou a quantidade desse tipo de conteúdo e que tal conteúdo tem extrapolado as telas da mídia e das redes sociais e caminhado cada vez mais em direção ao processo judicial. O processo judicial, por sua vez, enquanto termômetro dos conflitos que emergem da sociedade, se depara com inúmeros vídeos sendo utilizados como meio de prova. Tais vídeos são apresentados e interpretados por profissionais que podem possuir vieses interpretativas e crenças de que as imagens falam por si só, o que representa um desafio que será abordado no presente trabalho. A partir da doutrina e literatura sobre a prova em vídeo e os argumentos multimodais (que envolvem elementos textuais e visuais) é possível extrair a) parâmetros para aferir a confiabilidade dos conteúdos visuais em formato digital, e b) informações que maximizam nossa consciência sobre os vieses obscurecidos que envolvem os argumentos visuais, a prova em vídeo e o seu contexto interpretativo. Por fim, a partir dessa leitura, o presente trabalho também busca demonstrar, por meio de estudos de casos amplamente divulgados pela mídia e da análise qualitativa de acórdãos criminais, publicados em 2019 pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e selecionados no âmbito do projeto de pesquisa “Prova em Vídeo nas Decisões de Segundo Grau: uma análise empírica acerca da interpretação judicial sobre a imagem”, que existem na jurisprudência exemplos a serem criticados e a serem seguidos, isso tendo em vista a postura dos julgadores e o espectro de cuidado dos magistrados em relação ao contexto interpretativo em que a prova em vídeo é apresentada e a outros fatores correlatos que envolvem a apresentação da prova, como sua confiabilidade e sua cadeia de custódia.