A perspectiva territorial identificada na Política Nacional de Saúde

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Modesto, Cátia Cristina
• Orientador(a): Pinto, Marina Barbosa
• Banca de defesa: Cassab, Maria Aparecida Tardin , Paiva, Sabrina Pereira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Serviço Social
• Departamento: Faculdade de Serviço Social
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Descentralização; Espaço; Política Nacional de Saúde; Regionalização; Território; Decentralization; National Health Policy; Regionalization; Space; Territory
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5798

O presente trabalho tem por objetivo debater a apreensão territorial realizada pelo Estado na Política Nacional de Saúde. A defesa realizada neste trabalho é que o território físico e o espaço abstrato foram incorporados a Política Nacional de Saúde, e tem garantido a sobrevivência e dominação capitalista. O espaço social é entendido com base nos ensinamentos de Lefebvre, que ao assumir uma perspectiva crítica, defende o mesmo como elemento que constitui e é constituído pelas relações sociais de produção/dominação. Em contrapartida tem se o espaço abstrato, defendido e incorporado pelo capitalismo na Política Nacional de Saúde, sendo marcado pela tríade: fragmentação, homogeneização e hierarquização. O território é abordado a partir de autores críticos, que o entendem como vivido, que determina e é determinado pela ação humana. E como território físico/natural composto por um conjunto de elementos geofísicos. Esta abordagem do territorial de forma acrítica tem sido incorporada na Política Nacional de Saúde, por meio das diretrizes de descentralização e regionalização. O trabalho está divido em três capítulos que debatem: o espaço abstrato e o território físico produzido pelo modo de produção capitalista; a incorporação das diretrizes de descentralização e regionalização ao longo da história dos serviços de saúde; e o recorte territorial e seus rebatimentos na Política Nacional de Saúde, a partir da análise das legislações dos três entes federativos.