Sistema democrático brasileiro: desdobramentos e tendências no pós anos 1980

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Silva, Gabriele Ponciano da lattes
Orientador(a): Duriguetto, Maria Lúcia lattes
Banca de defesa: Iamamoto, Marilda Villela, Souza Filho, Rodrigo de
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Serviço Social
Departamento: Faculdade de Serviço Social
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/11215
Resumo: A pesquisa realizada nesse trabalho concentrou-se na investigação do processo histórico do desenvolvimento do sistema democrático brasileiro a fim de apreender os seus desdobramentos e tendências na contemporaneidade. O processo de investigação valeu-se de um resgate histórico e teórico sobre a questão do Estado burguês e as suas formas de dominação a partir das elaborações presentes no pensamento marxiano e na “tradição marxista”. Assim, pudemos apreender o Estado moderno considerando a sua natureza de classe, mas também as incidências dos acirramentos dos antagonismos em seu bojo expresso pelas variados regimes políticos que surgiram/surgem no processo de desenvolvimento do Modo de Produção Capitalista. O acesso às elaborações de Marx (por vezes em conjunto com Engels), Lênin e Gramsci, bem como Poulantzas e Mandel, mas também de outros analistas vinculados a “tradição marxista”, nos permitiu aproximarmos aos elementos determinantes sobre a questão do Estado burguês e suas formas de dominação. Esse resgate histórico e teórico, foi fundamentalmente importante para avançarmos em nossa investigação. Ao aproximarmos da experiência brasileira, considerando nossa formação sócio histórica, pudemos identificar os aspectos que garantem a particularidade da constituição do Estado brasileiro e as nuances que residem no desenvolvimento das formas de dominação que operaram e operam no país. Verificamos que a base de sustentação do Estado brasileiro é marcada pelos elementos autocráticos, autoritários. Aqui, a convivência entre o arcaico e o novo atravessam todas as formas de dominação que emergiram no bojo da República, configurando uma democracia restrita típica (Fernandes, 2006) que chegou a se transformar/metamorfosear em democracia de cooptação (Iasi, 2012), mas que em tempos de aprofundamento de crise do capital sob égide neoliberal contrarreformista alcança seu nível máximo de restritividade evidenciando uma democracia blindada, a qual implica a imunização do Estado em face a presença a controles populares (Demier, 2017).