As inovações financeiras e sua legislação como alavancas da financeirização: a especulação imobiliária e os fundos de investimento imobiliário no município de São Paulo (1990-2019)

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Corrêa Netto, Thaís de Souza
• Orientador(a): Cunha, Elcemir Paço
• Banca de defesa: Bentes, Fernando Ramalho Ney Montenegro , Negri, Sergio Marcos Carvalho de Ávila
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Concentração de capital; Sistema de Financiamento Imobiliário; São Paulo; Gentrificação; Direito à moradia; Concentration of capital; Real Estate Financing System; Gentrification Right to housing
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14087

As Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) “romperam” com a fronteira espaço-tempo e autorizaram, em tempo real, a interligação entre os indivíduos, os Estados, os bancos, as bolsas e as praças financeiras. Aprofundaram a consolidação de um regime de acumulação com a dominância financeira no contemporâneo, tido por alguns estudiosos como financeirização. A crise de 2008 iniciada no mercado do subprime norte-americano, se estendeu para os outros ramos e provocou efeitos em cascata no mundo inteiro. O governo brasileiro adotou medidas estratégicas com o intuito de ser menos afetado pela crise. Entre as medidas, tem-se a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida, que utilizou recursos dos Fundos de Pensão e que acentuou a especulação imobiliária. No século XXI, acontecem protestos no mundo inteiro sobre as interferências da financeirização e da especulação imobiliária nas cidades. Muitos imóveis estão vazios e os preços dos imóveis e dos alugueis têm se elevado a níveis altíssimos. Com o objetivo de contribuir para a discussão sobre a financeirização e o direito à habitação, busca-se com o presente estudo analisar o processo histórico de financeirização do mercado imobiliário brasileiro por meio do desenvolvimento dos Fundos de Investimento Imobiliário – FII como inovação financeira no município de São Paulo. A metodologia empregada na pesquisa consiste em métodos teóricos e empíricos. A primeira parte da investigação tem início com a delimitação da renda da terra até alcançar as inovações financeiras e os FII. A segunda parte trata da liberalização no Brasil, englobando o estudo histórico da legislação sobre a formação do mercado de capitais, do mercado financeiro e do mercado imobiliário brasileiros e se expande para análise dos FII e da especulação imobiliária em São Paulo.