Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2015 |
Autor(a) principal: |
Oliveira, Juliana Macário de
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Orientador(a): |
Coimbra , Ana Lívia de Souza
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Banca de defesa: |
Barbosa , Rosangela Nair de Carvalho
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Delgado , Leila Baumgratz
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Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Juiz de Fora
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em Serviço Social
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Departamento: |
ICH – Instituto de Ciências Humanas
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2240
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Resumo: |
O desenvolvimento de políticas públicas na área da economia solidária constitui-se como um fenômeno relativamente recente na trajetória das políticas sociais brasileiras, notadamente nos anos 2000. Materializadas em iniciativas governamentais em âmbito estadual e municipal, foram motivadas pela criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no governo Luis Ignácio Lula da Silva. Em Minas Gerais, a política de economia solidária surge no lastro dessas experiências, animada pela criação de uma lei específica ao seu fomento. Essa dissertação de mestrado tem por objetivo analisar o processo de institucionalização da Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária, desenvolvida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, no período de 2008-2014, buscando compreender as determinações da realidade social na qual essa política surge e se institucionaliza, o tratamento conferida a mesma pelo Estado, a participação dos atores envolvidos nesse debate, pertencentes ao Conselho Estadual de Economia Solidária (CEEPS), as ações formuladas a partir disso, sua implementação, os conflitos e interesses divergentes que as determinam. Para isso, realizamos pesquisa de caráter documental e empírica, pautada em investigação da Lei nº 15.028/2004, atas do CEEPS no período de 2009 a 2014, entrevistas com conselheiros do CEEPS. Nesse estudo, depreendemos tratar-se a politica estadual de economia solidária de Minas Gerais uma politica restritiva, fragmentária e residual que, ao desenvolver-se sob a hegemonia neoliberal adotada pela contrarreforma administrativa do governo mineiro do Partido da Social Democracia Brasileira, é alvo de uma ”confluência perversa” que mitiga e restringe suas potencialidades, mas que uma vez percebidas trazem a possibilidade de serem redirecionadas para o fortalecimento do trabalho autogestionário pelos atores que dele participam. |