Medidas de eficácia escolar no contexto das políticas brasileiras de responsabilização educacional: o caso do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB, em Minas Gerais

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Pontes, Luís Antônio Fajardo
• Orientador(a): Soares, Tufi Machado
• Banca de defesa: Magrone, Eduardo , Teixeira, Beatriz de Basto , Burgos, Marcelo Tadeu Baumann , Brooke, Nigel Pelham de Leighton
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Educação
• Departamento: Faculdade de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Avaliação educacional; Ideb; Eficácia escolar; Simave; Modelos longitudinais lineares hierárquicos aplicados à educação; Educational evaluation; School effectiveness; SIMAVE; Longitudinal hierarchical models applied to education
• Área do conhecimento CNPq: Educação
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/176

O presente estudo tem por objetivo analisar alguns mecanismos específicos de aferição da qualidade educacional que usualmente vêm sendo propostos por diversos sistemas educacionais no Brasil e, mais particularmente, nas escolas públicas de Minas Gerais, bem como propor alternativas de seu aperfeiçoamento. Neste sentido, discorre-se primeiramente sobre a questão da eficácia escolar e também sobre a maneira como este tópico vem ganhando uma importância cada vez maior na agenda das reformas educacionais tanto fora quanto dentro do Brasil. A seguir, apresenta-se o caso do Índice Brasileiro de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, discorrendo-se sobre a sua metodologia de elaboração e também sobre sua interpretação. Posteriormente, apresentam-se conclusões, específicas para as escolas públicas de Minas Gerais, acerca dos efeitos indesejáveis sobre as metas do Ideb causados, em parte, por uma certa instabilidade dos resultados educacionais, que fazem com que, a cada edição dessa avaliação transversal, ocorram desvios ou flutuações dos resultados em relação a uma tendência de crescimento prevista por um modelo longitudinal hierárquico. Utilizando-se então procedimentos associados a esta mesma metodologia, é proposto um modelo inédito de determinação das metas do Ideb, por meio de uma correção periódica que se faz sobre elas, com base nos resultados atualizados das avaliações, parte delas relacionadas, no caso deste exemplo de Minas Gerais, aos resultados anuais dos testes do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Básica, o SIMAVE, na 8ª série ou 9º ano do Ensino Fundamental. E, finalmente, estudam-se também casos específicos de melhoria significativa da qualidade das decisões sobre o desempenho educacional dos estabelecimentos assim avaliados, com base neste novo modelo.