Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2010 |
| Autor(a) principal: |
Nascimento, Joelma Aparecida do
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| Orientador(a): |
Almeida, Carla Maria Carvalho de
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| Banca de defesa: |
Martins, Maria Fernanda Vieira
,
Silva, Wlamir José da
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em História
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| Departamento: |
ICH – Instituto de Ciências Humanas
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3028
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Resumo: |
O Juizado de paz representou uma das mais importantes instaurações do novo paradigma de organização política e social que angariou as inovações mais ilustradas e liberais do ordenamento jurídico europeu, indo ao encontro de uma vasta tradição e institucionalização em primeira instância. Estabelecido no Brasil na Constituição de 1824, e regulamentado em 1827, o Juizado de paz, apesar das amplas funções denotadas à seu cargo e de ser um marco do desenvolvimento da administração e da justiça no Brasil, trata-se de tema pouco visitado na historiografia brasileira. A presente pesquisa tem por objetivo investigar os indivíduos eleitos para juiz de paz, no extenso município de Mariana, província de Minas Gerais, entre 1827-1841. Os propósitos foram abordar a inauguração desta instituição tão ainda incógnita e, analisar as eleições locais que elegiam aqueles homens e as funções desempenhadas pelos mesmos. Além disso, e paralelamente, procurou-se traçar o perfil e inserção social desses homens que, além de juízes de paz, compunham a tão economicamente diversa sociedade mineira da primeira metade do século XIX. |
