Sistema Municipal de Educação de Juiz de Fora: as interfaces dos caminhos da cooperação e colaboração

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Fernandes, Thamyres Wan de Pol
• Orientador(a): Sarmento, Diva Chaves
• Banca de defesa: Teixeira, Beatriz de Basto , Duarte, Marisa Ribeiro Teixeira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Educação
• Departamento: Faculdade de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Federalismo; Regime de colaboração; Educação; Federalism; Collaborative regime; Education
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2399

O presente trabalho expõe os resultados da pesquisa “Sistema Municipal de Educação de Juiz de Fora: as interfaces dos caminhos da cooperação e colaboração”, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora para obtenção do grau de mestre. Teve como objetivo analisar ações colaborativas entre o Sistema Estadual e o Sistema Municipal de Educação de Juiz de Fora em cumprimento da responsabilidade pelo Ensino Fundamental, pós Constituição Federal de 1988 e LDB nº 9394/96. A opção metodológica, nesse estudo, foi pela investigação qualitativa com estudo de caso e teve como instrumento metodológico a análise documental. As análises tiveram como base estudos sobre a organização federativa brasileira, bem como o que é declarado na legislação nacional, estadual e municipal no que tange à colaboração entre os entes federados. Foi realizada uma pesquisa sistemática no acervo da Secretaria Municipal de Educação para coleta de documentos caracterizadores desse relacionamento no período estudado (1997-2006). Embora o tema da colaboração estivesse presente em vários documentos publicados, mostra-se evidente a indefinição do conceito/sentido utilizado. Observa-se ainda que a colaboração tem se apresentado através de ações pontuais. O Cadastro Escolar foi a única ação conjunta contínua em todo o período do estudo. Por fim, a pesquisa revela a ausência de uma colaboração efetiva entre o estado de Minas Gerais e o município de Juiz de Fora no que diz respeito ao ensino fundamental.