Focalização em programas de transferência de renda: indicadores para o bolsa família a partir de novos critérios de elegibilidade

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Corrêa, Juviliana Pereira
• Orientador(a): Vieira, Marcel de Toledo
• Banca de defesa: Betarelli Junior, Admir Antônio , Schiavon, Laura de Carvalho , Pazello, Elaine Toldo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Economia
• Departamento: Faculdade de Economia
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Bolsa Família; Focalização; Regressão logística; Bolsa Familia; Targenting; Logistic regression
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6936

Esta dissertação contribui para os recentes debates econômicos e sociais sobre a definição do critério de elegibilidade do Programa Bolsa Família (PBF) ao verificar a probabilidade de pertencer ao público-alvo dos indivíduos inseridos no Cadastro Único até abril de 2015. A proposta foi analisar o grau de focalização do PBF. Os indicadores de focalização (IF) foram calculados mediante o critério adotado atualmente pelo Governo Federal e para os critérios alternativos estudados. Tal critério alternativo de elegibilidade terá como base uma pontuação gerada por meio de escore de propensão estimado utilizando um modelo logit, cuja variável dependente é uma dummy que indica se o domicílio pertence ao público-alvo. Como variáveis explicativas serão consideradas algumas características observáveis individuais dos cadastrados e também características relacionadas à localização das famílias e da infraestrutura do domicílio. Os resultados apontam que a grande penalização da focalização se deve principalmente a baixa cobertura do programa, ou seja, os erros de exclusão causam maior impacto que os vazamentos observados. Ao comparar os indicadores de focalização, pode-se notar que tanto para o critério de elegibilidade atual, baseado na renda declarada, quanto para o critério alternativo que os recursos destinados ao programa seriam suficientes para cobrir cerca de 70% da população pobre caso fossem destinados corretamente. Esses resultados sugerem que, apesar das críticas à forma de seleção e ao desenho institucional do programa, a utilização do critério de renda como meio de discriminar pobres de não pobres parece ser a forma mais eficiente e menos dispendiosa para um programa de grande dimensão como o Bolsa Família.