Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Dias, Eliotério Fachin
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| Orientador(a): |
Silva, Luciana Ferreira da
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| Banca de defesa: |
Carrijo Mauad, Juliana Rosa
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Centenaro, Moises
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Grande Dourados
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de pós-graduação em Agronegócios
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| Departamento: |
Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1510
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Resumo: |
A piscicultura mundial é uma das atividades produtivas que mais cresce na área de alimentos. No Brasil, a aquicultura continental apresenta grande potencial de crescimento. A piscicultura, porém, é dificultada pela burocracia, morosidade dos processos ambientais, falta de informações e altos custos aos piscicultores. O licenciamento ambiental destaca-se como o mais importante e eficaz instrumento de gestão ambiental no Brasil. O objetivo deste trabalho foi analisar as estruturas de governança ambiental da cadeia produtiva do peixe no Estado de Mato Grosso do Sul, quanto à utilização do licenciamento simplificado, como forma de regularização ambiental das pequenas propriedades rurais. A pesquisa caracterizou-se como exploratória descritiva e de caráter qualitativo. Foi realizada pesquisa empírica por meio de entrevista semi-estruturada com uma amostra de piscicultores, representantes das respectivas associações e cooperativas, técnicos de órgãos ambientais (estadual e municipal) e de entrepostos e frigoríficos de peixes. Os resultados da pesquisa mostram que a piscicultura é praticada como forma de diversificação da produção, em pequenas propriedades familiares, com áreas de até 5,0 hectares de lâmina d’água, como atividade complementar, em conjunto com outras atividades agropecuárias. Embora as mudanças legislativas e institucionais relativas ao licenciamento ambiental simplificado da piscicultura tenham contribuído positivamente para a regularização ambiental das propriedades familiares, além de promover a redução dos custos e o tempo para a concessão das licenças ambientais, verifica-se ainda, a existência de empreendimentos sem licenciamento ambiental ou com licenças vencidas e não renovadas (26,3%), principalmente pela falta de conhecimentos pelos pequenos piscicultores ou pela falta de informações dos órgãos ambientais envolvidos, instituições, associações ou cooperativas de piscicultores. A falta de políticas públicas e de parcerias entre produtores e frigoríficos de peixes; a falta de canais alternativos de comercialização, diante das restrições legais ou de exigências sanitárias; além da falta de incentivos, benefícios tributários ou isenções fiscais, visando o desenvolvimento da piscicultura local, regional ou estadual, a exemplo dos programas praticados em outros Estados, geram incertezas, principalmente, aos pequenos piscicultores, que acabam por paralisar suas atividades. |
