Inclusão de camponeses público-alvo da educação especial em escolas da região da Grande Dourados

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Ribeiro, Eduardo Adão
• Orientador(a): Nozu, Washington Cesar Shoiti
• Banca de defesa: Rebelo, Andressa Santos , Góis, Marcos Lúcio de Sousa , Kassar, Mônica de Carvalho Magalhães
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Grande Dourados
• Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
• Departamento: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Educação especial; Educação rural; Política educacional
• Palavras-chave em Inglês: Special education; Rural education; Educational policy
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO::EDUCACAO ESPECIAL
• Link de acesso: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/3288

Esta dissertação teve como temática a inclusão escolar de camponeses Público-Alvo da Educação Especial (PAEE). Neste sentido, estabeleceu-se o objetivo geral de analisar os dispositivos político-normativos e os indicadores educacionais relacionados à inclusão de sujeitos camponeses considerados PAEE em escolas da região da Grande Dourados-MS, no período de 2008 a 2018. Os objetivos específicos, por seu turno, dividiram-se em: a) Compreender, discursivamente, a emergência da inclusão, no campo educacional, enquanto processo de normalização e governo das diferenças; b) Perscrutar os dispositivos político-normativos nas interfaces da Educação Especial e da Educação do Campo nas esferas nacional, do Centro-Oeste, de Mato Grosso do Sul e da região da Grande Dourados-MS; c) Analisar os indicadores educacionais de inclusão de alunos camponeses PAEE nos âmbitos nacional, macrorregional, estadual e da região da Grande Dourados-MS, considerando dados estatísticos de escolas do campo, acessibilidade, matrículas, caracterização dessas matrículas e o Atendimento Educacional Especializado (AEE) em escolas do campo. O referencial teórico-metodológico adotado fundamentou-se nos estudos foucaultianos. Esta pesquisa teve cunho quali-quantitativo, cujas fontes constituíram-se em materiais documentais, bibliográficos e estatísticos, compreendendo legislações, normativas, resoluções, pesquisas acadêmicas, assim como microdados do Censo Escolar da Educação Básica – dos anos de 2008, 2013 e 2018 – elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Para leitura e tratamento dos dados estatísticos foi utilizado o software IBM SPSS statistics 24. Os resultados indicaram que a inclusão escolar atua como um dispositivo biopolítico de governamento das populações, sendo que os indicadores educacionais funcionam como estratégia para conhecer alguns riscos sociais que as diferenças presentes nos contextos campesinos podem representar. Alinhado a isso, documentos político-normativos asseguram o direito à educação do PAEE, prevendo o AEE e a Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), além da criação de propostas que considerem as particularidades das populações do campo. Em relação aos indicadores educacionais da região da Grande Dourados, no eixo de escolas e acessibilidade arquitetônica, foi encontrado um aumento no quantitativo de escolas do campo, contrapondo a tendência de fechamento verificada nos níveis nacional e do Centro-Oeste. Os índices de escolas com acessibilidade arquitetônica foram maiores do que os do cenário macro, em sua maioria, porém, ainda existem instituições que carecem dessa estrutura. No que tange às matrículas, foram registradas altas no número de alunos PAEE, além de um fluxo desses estudantes que se deslocam para frequentar escolas urbanas. No período, houve predominância de matrículas em classes comuns e uma redução no percentual desse indicador no AEE. Dessas matrículas, as de maior incidência foram em deficiência intelectual. Por fim, os índices sinalizaram para um aumento na oferta de serviços de AEE e SRM na região, apresentando percentuais superiores às de âmbito macro. No entanto, apesar desse crescimento, registrou-se uma proporção considerável de instituições sem qualquer oferta dos serviços de Educação Especial, o que pode precarizar a inclusão escolar dos sujeitos campesinos PAEE.