Os Desafios da Assistência Social em Ponta Porã - Mato Grosso do Sul

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Silva, Theodoro Huber
• Orientador(a): Torchi, Gicelma da Fonseca Chacarosqui
• Banca de defesa: Preussler, Gustavo de Souza , Oliveira Neto, Antonio Firmino de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Grande Dourados
• Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
• Departamento: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Brasil-Paraguai - Região de fronteira; Trabalhador migrante; Serviços sociais; Direitos humanos
• Palavras-chave em Inglês: Brazil-Paraguay Border Region; Migrant labor; Social services; Human rights
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1294

Este trabalho tem como objetivo analisar e debater acerca do atendimento dos migrantes, refugiados e apátridas nos serviços ofertados pela Assistência Social no município de Ponta Porã, considerando as dificuldades da falta de material do então Ministério do Desenvolvimento Social e de capacitação específica da equipe técnica nos programas e serviços ofertados. Também buscou-se contextualizar os efeitos da “diáspora” na atualidade, resultante da globalização e do capitalismo, bem como discorrer acerca da interligação da política pública de assistência social como garantidora dos direitos humanos e que tem como um dos seus pilares a garantia de direitos de forma não contributiva. A metodologia utilizada na pesquisa foram: referências bibliográficas, descritivas com análise de documentos, como: Tratados Internacionais, resoluções e portarias do Governo Federal e do Estado do Mato Grosso do Sul, centralizando as investigações nas políticas públicas de assistência social na esfera Municipal, Estadual e Federal, quanto às cidades de fronteira, o material, financiamento e capacitação, especialmente no atendimento do público de migrantes, refugiados e apátridas. O município analisado foi o de Ponta Porã, local em que foram realizadas pesquisas in loco na Secretaria Municipal de Assistência, proporcionando contato com os profissionais que atuam nesta secretária, leitura de documentos específicos e principalmente conhecendo a realidade dos programas e dos atendimentos do público central desta dissertação.