Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Marquez, Agenor Fontoura
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| Orientador(a): |
Goes, Rafael Henrique de Tonissi e Buschinelli de
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| Banca de defesa: |
Maranhão, Andrea Mendes
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Sucupira, Maria Claudia Araripe
,
Ribeiro, Leonir Bueno
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| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Grande Dourados
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de pós-graduação em Zootecnia
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| Departamento: |
Faculdade de Ciências Agrárias
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5900
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Resumo: |
O objetivo do presente estudo foi consultar especialistas, atuantes em empresas privadas, academia e governo, para que pudessem opinar a respeito dos fatores de risco e suas subclasses, que são utilizados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil, no modelo de avaliação e caracterização de risco do estabelecimento. A partir de 2020 o Brasil passou a adotar um modelo de fiscalização nos fabricantes e fracionadores de produtos para a alimentação animal, baseado em risco, utilizando um formulário para ser aplicado nas empresas, visando obter o risco intrínseco, que somado ao risco regulatório, dará o risco do estabelecimento, para que possam ser calculadas as frequências mínimas de fiscalização. A metodologia adotada foi dividida em dois eixos, o primeiro, de caráter exploratório, por meio de revisão bibliográfica para levantamento sobre os principais perigos e riscos que podem contaminar os produtos destinados a alimentação animal e as medidas protetivas ou regulatórias adotadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) no Brasil, e por órgãos regulatórios de outros países. No segundo eixo, analisou-se o manual adotado para fiscalizações baseadas em risco no Brasil, de onde foram extraídos os fatores que são utilizados pelo MAPA, para elaboração de questionário que foi aplicado junto a 151 respondentes, representantes dos diversos elos da cadeia (Academia, Governamental e Empresas Privadas), que atribuíram um grau de importância aos fatores de risco e suas subclasses. O questionário, composto por sessenta e uma questões, foi enviado de forma on-line para os especialistas. As notas atribuídas para cada um dos riscos intrínsecos, que representam fatores e as subclasses de risco, na percepção dos respondentes, foram analisadas por meio de estatística descritiva e análise de variância - Anova. As análises estatísticas foram realizadas usando o software Jamovi v. 2.3. Os fatores de risco que receberam as maiores pontuações de Q2 (mediana), foram “autorização para uso de medicamentos” (Q2 = 10) e “possibilidade de uso de melhoradores de desempenho antimicrobianos, ractopamina e anticoccidianos” (Q2 = 9). Quatro fatores receberam um valor de Q2 igual a 8, e o fator indicado como o de menor risco (volume de produção / comercialização), recebeu uma nota 7. Quando comparados os resultados, de acordo com o perfil dos respondentes (academia, governo ou empresa privada), não foram observadas diferenças estatísticas (p<0.05) em nenhuma das interações, portanto, as notas atribuídas pelos diferentes grupos são iguais, baseados nos testes de Kruskal-Wallis. Comparando o resultado desta pesquisa com o manual adotado pelo MAPA, verifica-se incongruência em termos de ordem de relevância, e ao se comparar com a metodologia adotada por órgãos reguladores de outros países, demonstra que existem pontos de convergência, mas também de divergências na atribuição de pesos ou notas aos fatores de risco. Porém deve-se destacar que todos os fatores de risco avaliados são importantes e que juntos com a avaliação do risco regulatório, irão compor a avaliação final, e os resultados obtidos neste trabalho visam subsidiar análises para determinação da frequência com que o estabelecimento deve ser fiscalizado, demonstrando a importância da adoção de metodologias de avaliação baseadas em risco, que devem ser flexíveis a mudanças e ajustes, tendo em vista os avanços tecnológicos ou surgimento de novos perigos. |
