Gênero, sexualidade e direitos humanos: um estudo das políticas públicas de educação

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Morais, Bárbara Maia
• Orientador(a): Faisting, André Luiz
• Banca de defesa: Campos, Míria Izabel , Aguiar, Marcio Mucedula
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Grande Dourados
• Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Sociologia
• Departamento: Faculdade de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Sexualidade; Educação; Políticas públicas
• Palavras-chave em Inglês: Sexuality; Education; State policy
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
• Link de acesso: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5328

Essa dissertação busca analisar se os principais documentos norteadores da educação brasileira, como os Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação, os Planos Nacionais de Educação em Direitos Humanos I, II e III, a Base Nacional Comum Curricular, o Programa Nacional do Livro Didático e o Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul apresentam ou não as temáticas de gênero, sexualidade e orientação sexual como proposta para a educação nacional. Como foco de análise, abordamos a Educação em Direitos Humanos como principal mecanismo para a condução das políticas públicas da educação, para que seja viável a construção de uma sociedade a partir de um ideal democrático, inclusivo e mais representativo. O objetivo é compreender como documentos de referência das políticas públicas nacionais, estaduais e municipais abordam e orientam a gestão, a direção, a coordenação e os/as docentes a intermediar os conflitos existentes nas instituições de Ensino Médio referente ao preconceito e à discriminação enfrentados pela comunidade LGBTQIA+. Constata-se, através de um estudo de caso, referente à duas escolas públicas da cidade de Ponta Porã – Mato Grosso do Sul, que o maior impedimento para que a gestão escolar conduza de maneira significativa essas temáticas, ainda é a presença de grupos conservadores no segmento educacional, sejam fundamentalistas religiosos ou um discurso político reacionário, dificultando, assim, uma discussão mais ampla e científica acerca dos conceitos de gênero, sexualidade e orientação sexual.