Análise de uma comissão intergestores regional do estado de Goiás na estruturação das redes de atenção à saúde

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Campos, Cláudio Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Goiás; Pró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG); Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PRPG)
• Palavras-chave em Português: Saúde coletiva; Sistema único de saúde; Governança; Collective health; Unified health system; Governance; CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/8898

INTRODUÇÃO: O processo de descentralização tem aproximado o Sistema Único de Saúde (SUS) das necessidades da população, atribuindo aos gestores o desafio de organizar redes de ações e serviços de saúde. A estratégia utilizada para consolidar a regionalização é a estruturação das redes de atenção à saúde (RAS), por meio da superação de modelos assistenciais fragmentados. Um componente empregado na construção deste modelo de atenção é a governança por intermédio de relações intergestores, principalmente a nível regional, no caso a Comissão Intergestores Regional (CIR). OBJETIVOS: Descrever e analisar a natureza das deliberações da CIR do estado de Goiás e investigar seu processo de governança e estruturação das RAS; relacionar a composição de serviços de saúde dessa região; identificar o perfil dos gestores; descrever a organização da CIR em estudo e analisar a percepção dos secretários municipais de saúde sobre a governança CIR e a consolidação das RAS. MÉTODO: Estudo descritivo com abordagem qualitativa, utilizando análise de conteúdo de dados coletados a partir de entrevistas orientadas por um roteiro semiestruturado, com os gestores que compõe a CIR, associados à análise de documentos produzidos pela CIR, como atas de reuniões, resoluções e pautas. RESULTADOS: O estudo demonstrou que a CIR em questão apresenta uma institucionalidade consolidada, uma estruturação organizacional e técnica adequadas, com um processo de governança colaborativo e consensual com ausência da representação estadual nas decisões, e em relação às RAS, houve um reconhecimento da importância da CIR como ator principal na governança, contudo não se definiram claramente os mecanismos de execução desse processo. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Este estudo apontou a necessidade de ampliar a participação de outros atores no processo de governança regional, como a regional de saúde, conselhos de saúde e outros, do aprimoramento dos gestores em relação às RAS, de um planejamento institucional e normativo, de instituir processos de monitoramento e avaliação das RAS e da redefinição do papel e a relação da atenção primária à saúde nas RAS e suas redes temáticas.