Vozes que constituem o discurso da igualdade educacional na base nacional comum curricular brasileira

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Santos, Gisele da Silva
• Orientador(a): Caracelli Scherma, Camila
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Fronteira Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Campus Chapecó
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Política educacional; Igualdade de oportunidades
• Link de acesso: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/3048

Esta pesquisa tem como objetivo compreender o discurso da igualdade educacional presente na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). De tal modo, abordo o discurso da igualdade educacional como objeto de pesquisa, tendo a BNCC como principal documento para a busca desse discurso. Assim, a questão norteadora da pesquisa se propôs saber: como se constrói e se sustenta o discurso da igualdade educacional na BNCC? Com base nessa pergunta, construí três objetivos específicos, que seguem: a) Discutir sobre as vozes hegemônicas presentes no discurso da igualdade na BNCC; b) Compreender quais são as relações que se travam entre igualdade educacional e igualdade social na BNCC; e c) Auscultar nos enunciados da materialidade da BNCC possibilidades de frestas libertárias como contrapalavras ao discurso da igualdade educacional. Desta forma, o texto se organiza em três capítulos que compreendem o esforço de alcançar os três objetivos propostos, um em cada capítulo, respectivamente. Esta pesquisa está embasada na perspectiva teórica da Filosofia da Linguagem, pelo pensamento bakhtiniano. Os referenciais teóricos utilizados como base para compreender e desenvolver a metodologia da pesquisa são os escritos de Bakhtin e do seu Círculo, bem como de estudiosos contemporâneos da teoria bakhtiniana, como Geraldi, Miotello, Ponzio, entre outros. Deste modo, o cotejamento foi usado como meio de pôr as vozes constituintes da BNCC em relação. Portanto, parto dos enunciados da BNCC para, assim, cotejar com vozes que se caracterizam como contrapalavras que surgiram durante o processo de construção da BNCC, assim, trago para dialogar com a BNCC, como contrapalavra o Ofício nº 01/2015, da Anped e, Notas de Repúdio da Anped e da Anfope. Assim, feita a busca pelas vozes que constituem o enunciado da BNCC, por meio do estudo do discurso, foi possível compreender que o enunciado da BNCC é constituído por vozes hegemônicas e não-hegemônicas, e que as vozes hegemônicas aparecem ativamente como tentativa de abafar as palavras outras, sendo a BNCC uma porta de entrada para a educação mercantilizada e, para o discurso hegemônico, visto que ela é constituída predominantemente por vozes hegemônicas, caracterizadas por agentes do setor financeiro que estão presentes na sua construção. Porém, considerando a afirmação bakhtiniana de que um discurso é sempre dialógico, em que há, no mínimo, duas vozes, compreendo que na materialidade da BNCC existem frestas libertárias, que são as vozes não hegemônicas constituindo o discurso como ato responsivo, sendo compreendidas assim como contrapalavras ao pensamento hegemônico que constitui o discurso da igualdade educacional na BNCC. Há, portanto, na materialidade do documento, uma disputa forte, com vozes em tensionamento que, por vezes, lutam para manter uma determinada ordem das coisas e, outras vezes, lutam para colocar no jogo palavras e possibilidades outras.