Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Dallagnol, Raquel |
| Orientador(a): |
Cristofoli, Maria Silvia |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Fronteira Sul
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Educação
|
| Departamento: |
Campus Chapecó
|
| País: |
Brasil
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/715
|
Resumo: |
Este trabalho se situa no campo das políticas educacionais e tem por objetivo analisar os referenciais normativos e as ações políticas de âmbito nacional propostos no período posterior a 1988 no que tange ao espaço físico escolar. Verifica-se se este se apresenta como um fator no estabelecimento de condições de qualidade na educação básica brasileira. A pesquisa se estrutura em uma abordagem qualitativa descritiva que utiliza fontes bibliográficas e documentais. Primeiramente, focam-se os conceitos e modelos analíticos de política pública, dando destaque para a abordagem cognitiva de políticas. Para essa abordagem, as políticas públicas são estabelecidas em um cenário de disputa de diversos atores. Tais atores apresentam ideias que resultam de interações sociais e, uma vez instituídas, acabam por formar referenciais cognitivos que fundamentam as matrizes cognitivas (políticas públicas). Através dessa perspectiva de análise de política pública, investigamos as políticas educacionais direcionadas para o espaço físico escolar no contexto temporal após 1988. Contudo, a pesquisa também aborda o espaço físico escolar desde o período republicano. No contexto da Primeira República, destacam-se os grupos escolares e a preocupação com a construção de prédios destinados para a educação. A partir da década de 1930, evidenciam-se as propostas articuladas por Anísio Teixeira, sobretudo nos projetos efetuados na Bahia e no Rio de Janeiro. Nos anos 1960 e 1970, enfatizam-se os acordos entre o Ministério da Educação (MEC) e a United States Agency for International Development (USAID), os quais levaram à implantação de escolas polivalentes. Na década de 1980, destaca-se a criação dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) e dos Centros Integrados de Atendimento à Criança (CIACs). A estrutura física escolar dos CIEPs e dos CIACS veio ao encontro das perspectivas políticas da referida conjuntura, as quais objetivavam a democratização com qualidade da educação, garantindo o acesso e a permanência dos estudantes na escola pública básica. A partir de 1988, analisa-se o espaço físico escolar em documentos como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei n.º 9.394/96), o Plano Decenal de Educação para Todos (1993-2003), o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Censo Escolar; em programas e planos como o Fundo de Desenvolvimento da Escola (Fundescola), o Plano de Ações Articuladas (PAR) e o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância); e nos documentos da Conferência Nacional de Educação (CONAE). Com estes referenciais normativos destacamos que o espaço físico escolar pode ser entendido como uma ideia institucionalizada no cenário de produção das políticas públicas. Do mesmo modo, verificam-se os aspectos relacionados ao espaço físico escolar e como este é articulado como uma dimensão para a garantia da melhoria de qualidade na educação. Nesse processo, apresentamos o conceito de qualidade vinculado aos fatores intra e extraescolares, os quais se mostram como um parâmetro de análise da qualidade posta pelos referenciais normativos. |
