Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Baseggio, Tayson Sander |
| Orientador(a): |
Trevisol, Joviles Vitório |
| Banca de defesa: |
Cristofoli, Maria Silvia,
Cella, Rosenei,
Pierozan, Sandra Simone Höpner |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Fronteira Sul
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Educação
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| Departamento: |
Campus Chapecó
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/6565
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Resumo: |
A presente dissertação tem como tema de estudo as políticas e as dinâmicas do financiamento da educação básica municipal no município de Concórdia (SC) no período de 2010 a 2021. O estudo teve como propósitos (i) analisar as principais políticas de financiamento da educação básica no Brasil; (ii) compreender as principais mudanças que o novo FUNDEB (EC n. 108/20) introduziu no regime de financiamento da educação básica no Brasil; (iii) analisar como as políticas de municipalização e de financiamento redefiniram a educação básica municipal de Concórdia; (iv) analisar as receitas e os investimentos na educação básica da rede pública municipal de Concórdia (SC). Além da pesquisa bibliográfica e documental sobre as políticas de financiamento da educação básica em âmbito nacional e local, o estudo contou com um extenso levantamento e análise de dados qualitativos disponíveis nas bases do INEP (Censo Escolar), SIOPE, FNDE e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Concórdia. A pesquisa evidenciou, entre outros resultados, que as políticas de nucleação e de municipalização da educação básica, implementadas a partir dos anos 90, promoveram uma redução significativa do número de escolas rurais e, por conseguinte, um aumento de matrículas no espaço urbano. As políticas de municipalização também proporcionaram um crescimento significativo da rede municipal de ensino. Em 2010, a rede municipal de Concórdia respondia por 46,89% das matrículas da educação básica. Em 2021, o percentual passou para 55,67% das matrículas. No que tange ao financiamento, o estudo constatou um aumento de recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No período entre 2010 e 2021, o repasse do FNDE para a rede municipal de Concórdia aumentou 48,3%. Os recursos recebidos do FUNDEB também aumentaram em cerca de 60,96% no período. O investimento médio por aluno na rede municipal também cresceu no período, passando de R$ 6.656,37, em 2010, para R$ 10.607,21 em 2021, um crescimento de 59,35%. A pesquisa evidenciou também os impactos que a Emenda Constitucional n. 95 e a pandemia da Covid-19 provocaram no orçamento da educação municipal. Em 2020, por exemplo, houve uma queda de 3,6% nas receitas do FUNDEB e uma diminuição de 12% nos recursos advindos do FNDE. |
