Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2016 |
| Autor(a) principal: |
Remor, Eliane |
| Orientador(a): |
Borba, Maude Regina de
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Fronteira Sul
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável
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| Departamento: |
Campus Laranjeiras do Sul
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/519
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Resumo: |
A demanda pelos produtos da aquicultura, principalmente os produzidos com práticas sociais e ambientalmente corretas, vem crescendo em todo o mundo. Países e mercados estão adotando normas de rotulagem e certificação para fazer diferenciação desses produtos dos demais convencionais. Neste contexto, objetivou-se com o presente estudo, verificar a equivalência e harmonização entre a norma nacional e normas internacionais de produção aquícola orgânica. Para tanto, a Instrução Normativa Interministerial No 28, de 2011 (IN 28/2011), que estabelece normas técnicas para os sistemas orgânicos de produção aquícola nacional, foi comparada com normas internacionais públicas de países em quatro continentes, a fim de verificar o grau de harmonização e a possibilidade de equivalência com a norma brasileira. Foi utilizada a ferramenta Equitool, com adaptações, para a comparação e verificação do grau de equivalência e harmonização entre as normas: Brasileira (IN 28/2011), da União Europeia (U.E.) (EC: 834/07, 710/09 e 1358/14), do Canadá (CAN 32.312/2012), da Austrália (Australian Certified Organic Standard 2013) e da China (GB/T19630/2011). A partir de estudos bibliográficos, documentais e principalmente atendendo aos requisitos da IN 28/2011 para produção aquícola orgânica, foi desenvolvido um plano de manejo para ser testado teoricamente. A aplicação do plano de manejo foi realizada a partir de visitas à propriedade agroecológica e entrevista semiestruturada. Como resultado da comparação, verificou-se que a norma brasileira está mais harmonizada com os requisitos da norma chinesa. As principais não conformidades encontram-se primeiramente com a norma europeia, em segundo a australiana e em terceiro a norma canadense. Entre os critérios estudados, observou-se que as maiores diferenças encontram-se quanto a delimitação dos períodos de conversão para o sistema orgânico, a alimentação e o uso de tratamentos profiláticos nos animais. A certificação da aquicultura orgânica nos países estudados é predominantemente realizada por Organismos Certificadores (OC) por auditoria, não havendo sido identificados na pesquisa Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPAC) que tenham certificado produtos da aquicultura. O diagnóstico para a elaboração do plano de manejo revelou os principais problemas existentes para se produzir peixes orgânicos em uma propriedade familiar rural. Mesmo que a propriedade estudada tenha apresentado ótimas condições ecológicas, por já estar convertida agricolamente à produção agroecológica, muitas adequações estruturais teriam que ser implementadas, acarretando custos e aumento no trabalho da família. Além disso, a carência de conhecimento sobre manejo orgânico na piscicultura demandaria capacitação dos produtores, bem como a falta de alimentos nutricionalmente adequados e orgânicos para fornecer aos peixes dificultaria o cultivo. Conclui-se que a piscicultura orgânica em unidades familiares rurais é uma atividade com grande potencial para a diversificação da produção e agregação de renda para o pequeno produtor, mas ainda há um logo caminho a ser percorrido para a sua consolidação no território Cantuquiriguaçu. |
