PRONAF: uma análise a partir do desenvolvimento rural sustentável e da agroecologia no território da cidadania Cantuquiriguaçu/PR

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Rode, Grasieli de Fátima
Orientador(a): Stoffel, Janete
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Fronteira Sul
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento: Campus Laranjeiras do Sul
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/3714
Resumo: A agricultura familiar vem sendo reconhecida e conquistando notoriedade no mundo por sua pluralidade, diversidade cultural e produtiva, geração de trabalho e renda. Apesar de sua importância, a implantação de intervenções estatais para esse setor é recente, iniciando na década de 1990, tendo como marco o surgimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, em 1995. O Programa foi criado com o objetivo de conceder crédito rural e com isso promover o desenvolvimento rural da agricultura familiar. Desde a sua criação, o Pronaf passou por diversas mudanças e em torno desta política pública existem questionamentos sobre os reais efeitos gerados na agricultura familiar. Dentre os efeitos positivos, estão o reconhecimento da categoria agricultor familiar, existência de um instrumento para aumento da produção, ampliação de áreas plantadas, aumento da mecanização e modernização do sistema produtivo. Já os efeitos negativos apontam para incentivo ao monocultivo, redução da diversidade nos sistemas produtivos, diminuição das atividades de subsistência em prol de atividades mercantis, promoção da especialização dos agricultores, possibilidade de causar endividamento. Neste contexto, o presente estudo parte da compreensão de que a Agroecologia, apresenta-se como alternativa para a agricultura familiar e essa se mantém mesmo sem apoio do Pronaf. Desta forma, a pesquisa buscou verificar como vem acontecendo o acesso ao crédito para a produção agroecológica na linha Pronaf Agroecologia, assim como compreender as limitações e potencialidades geradas por essa política pública no Território da Cidadania Cantuquiriguaçu. Para isto foi utilizada a pesquisa bibliográfica, e a análise de dados secundários disponíveis no anuário estatístico do crédito rural e na matriz de dados do crédito Rural. Além disso, também foram aplicadas entrevistas com agricultores familiares em 31 unidades de produção com certificação na agroecologia, e em transição, a fim de identificar a relação dos pesquisados com o Pronaf. A partir dos dados secundários do Pronaf Agroecologia, se observou que na região do Território da Cidadania Cantuquiriguaçu o acesso é inexistente. Na análise dos dados primários foi observado, dentre os respondentes, que quanto maior a inserção na agroecologia, mais distante do acesso ao Pronaf. Nesse sentido, foi evidenciado que no processo de transição para a agroecologia a necessidade de crédito rural é mais evidente, mas ao longo do desenvolvimento da agroecologia os agricultores familiares vão conquistando progressivamente autonomia, conquistando um desenvolvimento rural sustentável. Foi observado que os movimentos sociais e a ação do Estado exercem papel importante e podem delinear o perfil da agricultura familiar. Tais constatações apontam para um extenso trajeto a ser trilhado na melhoria do Pronaf, a fim de conquistar uma política pública com maior proximidade da realidade dos agricultores familiares, pois a existência do Pronaf, ou da linha Pronaf Agroecologia, por si só não garantem que os agricultores familiares tenham acesso ao crédito e consigam se desenvolver.