O ensino jurídico na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense: um olhar sobre a abordagem do pluralismo jurídico no processo de aprendizagem sob a ótica dos pressupostos teóricos da pedagogia freireana

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Scarpi, Vivian da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• dARK ID: ark:/87559/00130000042x0
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Ensino jurídico; Pluralismo jurídico; Projeto pedagógico; Ensino superior; Método Paulo Freire; Universidade Federal Fluminense. Faculdade de Direito; Legal education; Legal pluralism; Pedagogical project
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/33996

A presente dissertação tem como objetivo analisar o ensino jurídico a partir da análise da penetração da categoria do pluralismo jurídico no ensino jurídico oferecido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. O pluralismo de ideias e de valores é reconhecido como uma das características inerentes a uma educação de caráter emancipador e que promove a autonomia dos seus alunos. A pesquisa pretende, a partir do reconhecimento da importância de uma educação com essas características, utilizar a categoria do pluralismo jurídico como parâmetro para análise do ensino jurídico oferecido. A pesquisa pretende analisar se o pluralismo jurídico se encontra, enquanto categoria autônoma, presente no ensino jurídico e se o seu reconhecimento é capaz de influenciar desde a elaboração do projeto pedagógico da Universidade Federal Fluminense e da sua Faculdade de Direito, passando pela construção da matriz curricular dessa faculdade e dos programas de pesquisa e extensão a ela vinculados até a escolha dos temas dos trabalhos de conclusão de curso apresentados por seus alunos. O trabalho está dividido em três capítulos. O primeiro traz um breve relato histórico da educação superior e do ensino jurídico no Brasil e também como a educação é tratada pelo ordenamento jurídico brasileiro. O segundo capítulo trata da teoria do pluralismo jurídico a partir da leitura dos autores Antonio Carlos Wolkmer e Boaventura de Sousa Santos. Analisa também o pluralismo jurídico como elemento necessário à um ensino que promova a emancipação e autonomia dos alunos, utilizando-se como referencial teórico os ensinamentos de Paulo Freire sobre a educação. Por fim, o terceiro e último capítulo, que analisa a influência do pluralismo jurídico na construção dos projetos pedagógicos da Universidade Federal Fluminense e da sua Faculdade de Direito, se há influência na construção da matriz curricular, elaboração de trabalhos de conclusão de curso e na formação de grupos de pesquisa e extensão vinculados à Faculdade de Direito.