A natureza contraditória da territorialização da produção de energia eólica no Nordeste do Brasil

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Lima, José Auricélio Gois
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Niterói
• Palavras-chave em Português: Energia eólica; Território; Impactos ambientais; Territorialização; Produção energética; Wind energy; Territory; Environmental impatcs
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/23037

Insere-se esta pesquisa na temática da energia, no campo da sua produção e do seu consumo, especificamente na geração de energia elétrica por fonte eólica. A proposta analítica se dá sobre as relações que instauram um fenômeno contemporâneo de mudança, reestruturação espacial e de expansão da produção energética baseada em grandes projetos industriais de geração eólica. A característica fundamental desse modelo centralizado e baseado em grande escala de produção é a necessidade intrínseca de apropriação de grandes faixas de terras para sua realização. A expansão e apropriação, no entanto, desarticula e fragmenta territórios ancestralmente ocupados mediante o controle exclusivo do uso da terra e dos recursos naturais. Em virtude de uma conjunção de fatores biofísicos e políticos, a Região Nordeste se transformou na maior fronteira de expansão da geração eólica no Brasil, concentrando mais de 83% do total dos projetos do País e 82% das áreas destinadas à implantação da atividade. É sobre essa região, especificamente no litoral setentrional, entre os Estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, que propomos a análise dos processos de territorialização dos megaempreendimentos de energia, a qual se compreende como um regime de expropriação muito particular que perpassa pela forma de aquisição de terras, contratos de arrendamento, práticas de contenção, exclusão territorial e que ocasiona impactos ambientais. O trabalho destaca a rede de financeirização e a dinâmica de acumulação de capital apontando as forças econômicas que comandam o acelerado crescimento do setor, os agentes, a formação de oligopólios e as principais empresas atuantes globalmente. Destaca, ainda, o papel político e institucional desempenhado pelo Estado ao direcionar e implantar instrumentos normativos de fomento fiscal, ambiental, de subsídios e de financiamento, transformando-se no principal agente indutor de uma cadeia do setor econômico praticamente inexistente no País há 15 anos, para se tornar uma das principais fronteiras do capitalismo no Brasil na contemporaneidade. Realizado predominantemente sobre dados qualitativos e primários obtidos em pesquisas de campo sobre grandes projetos observados em 18 municípios do litoral setentrional do Nordeste, o processo investigativo apontou que considerar o modelo de produção eólica em curso centralizado, não participativo e altamente demandante de terras, como uma fonte sustentável stricto sensu, é uma imprecisão que distorce a realidade do seu modus operandi, recaindo sobre as comunidades e as localidades atingidas e aos grupos sociais mais vulneráveis socialmente os impactos e os danos da sua realização, e que não conta com o envolvimento antecipado e efetivo das pessoas e dos municípios nos benefícios da geração de energia