Desverticalização do mercado brasileiro de gás natural: a coordenação e a concorrência

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Lucena, Thomas Krisp de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/37397
Resumo: O mercado de gás natural brasileiro vem passando por significativas transformações desde a promulgação da Lei Federal 14.134 de 8 de abril de 2021, especialmente no segmento de transporte. A Nova Lei do Gás decretou o fim do monopólio da Petrobras e criou uma dinâmica liberal ao mercado, visando estimular a entrada de múltiplos agentes e ampliar investimentos como forma de garantir preços mais competitivos e fomentar o desenvolvimento industrial. No entanto, a quebra do monopólio retirou também o agente que até então exercia o importante papel de coordenação e otimização do uso da infraestrutura de transporte de gás natural, passando a impor uma necessidade maior de coordenação entre as transportadoras para assegurar o equilíbrio da malha integrada, principalmente em momentos de alta oscilação causados pela demanda termoelétrica. O objetivo da tese é de estimar de forma quantitativa estes custos de coordenação. A partir da formulação de um modelo quantitativo de análise de custos de balanceamento, este trabalho estimou que as ações realizadas pelos transportadores entre o período de 2019 a 2022 para garantir o equilíbrio operacional aumentaram os gastos na malha integrada de transporte em 19,86%. Como comparação, durante este mesmo período, tais custos foram significativamente menores no Reino Unido, estimados em 1.47%. Esta diferença ocorre devido principalmente à falta de flexibilidade e liquidez de mercado no Brasil. A saída da Petrobras e a quebra do monopólio geram custos incrementais relacionados à coordenação da malha integrada de transporte, especialmente devido ao baixo grau de maturidade e poucos instrumentos que permitem flexibilidade no sistema de transporte brasileiro. A experiência de abertura do mercado de gás natural no Brasil ocorreu de forma similar à do Reino Unido, sendo possível trazer importantes lições para dar celeridade ao desenvolvimento deste mercado no país.