30 anos de liberalização financeira no Brasil: impactos para o sistema financeiro brasileiro e para o financiamento de longo prazo

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Vieira, Filipe de Castro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Financiamento de longo prazo; Liberalização financeira; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Financiamento; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil); Sistema financeiro nacional; Mercado de capitais; Long-term financing; Financial liberalization; National Bank of Economic and Social Development
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/24083

O processo de liberalização financeira no Brasil se iniciou no fim da década de 1980 e foi intensificado por toda a década de 1990, não tendo cessado até os dias atuais. Foram tomadas medidas de abertura financeira e de liberalização financeira interna. Facilitou-se a entrada de capitais estrangeiros e a operação de não residentes no mercado doméstico, bem como a saída de capitais nacionais para os mercados externos, reformou-se a política cambial e houve ampla transformação do setor bancário nacional, com o pretexto de aprimorar o sistema financeiro nacional, incluindo a estrutura de financiamento de longo prazo. Recentemente, nova rodada de “desrepressão” financeira fora iniciada. O governo Michel Temer determinou em 2016 que os empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES fossem devolvidos antecipadamente e criou a Taxa de Longo Prazo (TLP) em substituição à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), afetando sobremaneira a capacidade de financiamento do Banco. A aposta dos defensores dessas medidas é que, junto com a queda das taxas de juros reais, o mercado de capitais se desenvolva a ponto de assumir o protagonismo no financiamento de longo prazo, ao passo que a capacidade de financiamento do BNDES se reduza. No entanto, a liberalização financeira aplicada no Brasil não logrou sucesso. Os bancos privados não financiam no longo prazo, o mercado de capitais não se desenvolveu (tampouco dá sinais de que irá) e recorrentemente é necessário tomar medidas de defesa contra ataques especulativos e de prevenção a crises cambiais. Sendo assim, os bancos públicos, especialmente o BNDES, são imprescindíveis para o desenvolvimento econômico brasileiro. Sem a atuação do BNDES o mercado de financiamento de longo prazo corre o risco de se tornar raquítico, de modo que os investimentos produtivos sejam estrangulados e a economia brasileira se enverede por um caminho de longa estagnação e desemprego.