Ampliação do acesso ao ensino superior no governo Lula: tenuidade entre a democratização e a privatização

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Santos, Bruno Lima Patrício dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Democratização; Educação Superior; Reforma Universitária; Democratização do ensino; Financiamento da educação; Reforma universitária; Brasil; ProUni (Programa); Democratization; Higher Education; University Reform
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/32634

A discussão principal desta dissertação está centrada na política de ampliação do acesso ao ensino superior desenvolvida nos dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva. A missão de democratizar a educação superior em âmbito nacional foi assumida pela atual gestão do governo federal mesmo antes de Lula ocupar a Presidência da República, sendo ela posta numa posição para além de uma promessa de campanha, mas como um compromisso com a população brasileira. O governo federal tomou para si a responsabilidade de contemplar alguns pontos inseridos no Plano Nacional de Educação (PNE), em vigor desde 2001, que foram vetados ou pouco desenvolvidos na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Em especial, mediante nossa pretensão de estudo, destacam-se: (1) atingir o percentual de trinta por cento da população jovem brasileira – dentre dezoito e vinte e quatro anos – no ensino superior e (2) promover a expansão da educação superior pública até que ela atinja quarenta por cento do total de vagas existentes na educação superior brasileira. Além dessas metas, o governo Lula associou sua política de democratização a um grande eixo de justiça social. A justificativa para isto sustentou-se no fato de a educação superior brasileira ser um reflexo do quadro de desigualdade social do país, na qual historicamente as camadas populares são excluídas ou ocupam um espaço pífio na educação de nível superior. Diante deste panorama, partimos do entendimento de que a política de acesso é parte integrante de um conjunto maior de medidas que, conjuntas, formam a reforma da educação superior brasileira, popularmente conhecida como reforma universitária. Destarte, nosso foco de abordagem não se restringe às medidas pontuais, realizadas no governo Lula, que objetivam mais diretamente interferir na expansão da educação superior nacional. Foram diversas ações que o governo federal desenvolveu neste sentido, das quais se destacam a Universidade Aberta do Brasil, o Programa de Universidade Para Todos (ProUni), o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), dentre tantas outras. Com isso, traçamos como objetivo central analisar esta política de democratização do acesso ao ensino superior como um conjunto mediante o contexto da atual reforma universitária. Como referencial teórico-metodológico, optou-se pelo materialismo dialético, pois não se tem o intuito de analisar os documentos por eles mesmos, mas compreendê-los em meio ao contexto político-econômico e sócio-cultural da realidade brasileira frente à atual fase do modo de produção capitalista. Como fonte de dados, junto aos documentos inerentes à reforma universitária, buscou-se respaldo em discursos de alguns sujeitos sociais envolvidos na reforma, em textos e documentos elaborados e emitidos pelo poder público, e em fontes estatísticas de órgãos oficiais. Além da introdução, o trabalho foi composto por três capítulos. No primeiro, buscou-se fundamentação sobre a política universitária desenvolvida antes do governo Lula, com destaques ao protagonismo dos organismos multilaterais e à condução que o governo FHC deu a ela. No segundo, buscou-se contextualizar a reforma universitária. No terceiro, estabeleceu-se um diálogo analítico sobre os processos políticos inerentes à política de ampliação do acesso promovida pelo governo Lula. Nas considerações finais, constatou-se que o governo federal falhou diante dos compromissos assumidos para com a política de democratização da educação superior, além de aprofundar seu grau de privatização, tanto pelos benefícios concedidos às instituições privadas de ensino superior quanto na privatização interna das universidades públicas.