Biobetters como alternativas aos biossimilares para aumentar o acesso a produtos biológicos no Brasil

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Silva, Caio Rodrigues da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Produtos biológicos; Medicamentos biossimilares; Patente; Brasil; Produto biológico; Instituto Nacional da Propriedade Intelectual; Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Produção intelectual; Biological Products; Biosimilar Pharmaceuticals; Patent; Brazil
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/27419; http://dx.doi.org/10.22409/PPG-CAPS.2021.m.11563936712

Trata-se de pesquisa qualitativa com a base metodológica fundamentada na abordagem exploratória e descritiva com o objetivo de verificar se produtos biobetter podem ser alternativas para aumentar o acesso a produtos biológicos. Nesta pesquisa foram investigados dados de registro sanitário e processos de patentes a respeito de produtos biológicos listados como medicamentos essenciais para o Sistema Único de Saúde. Tais dados foram obtidos diretamente da Relação Nacional de Medicamentos essenciais (RENAME) de 2020 e das bases de dados online das autoridades sanitária e de propriedade industrial brasileiras, ANVISA e INPI. O cruzamento de informações nas bases de dados da ANVISA e do INPI evidenciou que a proteção patentária da maioria dos produtos biológicos estudados deve durar pelo menos mais uma década. Esse cenário tende a limitar o mercado de biossimilares no Brasil e, consequentemente, manter o alto custo dos produtos comparadores. Diante desses fatos, investigou-se se biobetters podem evitar a questão da longa vigência de patentes no Brasil e chegar ao mercado antes de produtos biossimilares. Concluiu-se que biobetters podem ser alternativas adequadas aos biossimilares para aumentar a oferta de produtos biológicos no Brasil, bem como o acesso aos mesmos.