Institucionalização de arquivos pessoais em universidades públicas brasileiras: um panorama das políticas de aquisição

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: França, Patrícia Machado Goulart
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Arquivos pessoais; Institucionalização; Memória individual; Memória coletiva; Políticas de aquisição; Arquivologia; Arquivo pessoal; Personal archives; Institutionalization; Individual memory; Collective memory; Acquisition policies
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/31961

Apresenta tese sobre a institucionalização de arquivos pessoais em universidades públicas brasileiras, na qual foram analisadas as normativas e/ou políticas que respaldam os processos de aquisição com o intuito de identificar os critérios considerados como determinantes para a incorporação destes. A questão que norteia a tese, é: as universidades públicas brasileiras são lugares apropriados para a salvaguarda de arquivos pessoais? É acompanhada de outras que complementam a pesquisa, como: existem instrumentos normativos, diretrizes e/ou políticas de aquisição específicos para os arquivos pessoais nas universidades brasileiras pesquisadas? Quais critérios são considerados determinantes para a captação de um arquivo pessoal pelas universidades públicas brasileiras? No Brasil, o que está sendo feito para salvaguardar os arquivos considerados como patrimônio documental? O que torna um arquivo pessoal relevante para a sociedade? Dentro desse contexto, a tese a ser defendida parte da afirmação de que “o processo de institucionalização de um arquivo pessoal não é neutro, podendo muitas vezes ser uma ação política”. O objetivo geral é analisar se a custódia de arquivos pessoais converge com os objetivos e missões das universidades públicas brasileiras que integram a pesquisa, refletindo se as universidades públicas brasileiras são locais apropriados para a salvaguarda de arquivos pessoais. São objetivos específicos: a) apresentar os arquivos pessoais, refletindo sobre o seu lugar, sua constituição e seus usos como fonte para as pesquisas acadêmicas e científicas; b) discutir a mudança de estatuto que o arquivo pessoal sofre ao deixar a esfera privada e ingressar no espaço público; c) destacar o que vem sendo realizado no Brasil para a salvaguarda de acervos pessoais considerados como patrimônio documental; d) identificar as universidades públicas brasileiras que se enquadram nos parâmetros complementares e não excludentes, da pesquisa, como: possuir a graduação de Arquivologia, receber arquivos pessoais e possuir normativas e/ou políticas para regulamentar a aquisição destes acervos; e) examinar os instrumentos normativos elaborados pelas universidades para a aquisição de arquivos pessoais, verificando os critérios que determinam a institucionalização destes; f) traçar um breve panorama dos processos de incorporação de arquivos pessoais e/ou familiares nas universidades estrangeiras selecionadas para compor a pesquisa; g) apresentar a proposta Recomendações para aquisição de acervos pessoais em universidades públicas brasileiras. Os procedimentos metodológicos consistiram na realização de levantamento abrangendo 18 universidades públicas brasileiras, tendo como indicadores: universidades possuem a graduação de Arquivologia, se recebem arquivos pessoais e se possuem instrumentos normativos para regulamentar as incorporações de novos acervos. Também foram examinadas as políticas de aquisição para arquivos pessoais e/ou familiares em sete instituições estrangeiras, com o objetivo de demonstrar de modo sumário como acontece o processo de aquisição nestas. A proposta de uma Recomendação embasou-se nas normativas das universidades públicas brasileiras e estrangeiras que compõem a pesquisa. A metodologia utilizada para essa pesquisa destaca-se como exploratória e, também, descritiva, seguindo uma abordagem qualitativa, fundamentada na coleta e análise de dados. Ademais, enviamos questionário para as 14 universidades públicas brasileiras que constituem a pesquisa, além de buscar informações nas homepages e instrumentos de pesquisas online para complementar nossas análises. A pesquisa demonstrou que a maioria das universidades públicas brasileiras recebe arquivos pessoais sem que sejam produzidos documentos formais que celebrem a aquisição desses arquivos, ficando constatado que apenas quatro possuem normativas para nortear a entrada de arquivos pessoais.