A produtividade no poder judiciário e a construção da Justiça quantitativa

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Cordeiro, Wagner Freitas
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/2031
Resumo: As diversas modificações que ocorreram na década de 1970 trouxeram questionamentos sobre o papel do Estado e sobre a sua atenção. A ofensiva neoliberal foi intensa sacudiu o país nos primeiros anos da década de 1990, sob o argumento de modernizar o Estado. O receituário do FMI - Fundo Internacional foi implementado no Brasil. Palavras e expressões como: mercado, privatização, desregulamentação da economia, investimentos estrangeiros, modernidade compuseram o arsenal ideológico neoliberal. As privatizações ocorreram de forma incisiva. Entretanto, no Poder Judiciário, as transformações foram, inicialmente, mais lentas. O Banco Mundial publicou em 1996 o documento técnico nº 319 - O setor judiciário na América Latina e no Caribe - Elementos para reforma, que apresenta várias propostas de mudanças no Poder Judiciário, em especial, o seu enquadramento aos interesses do mercado. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro lançou, em 2002, um pacote de modificações na sua estrutura e no gerenciamento de processos afinado com as propostas do Banco Mundial. O TJ/RJ absorveu e implementou definitivamente os conceitos oriundos do gerencialismo, construindo uma justiça quantitativa e numérica, que impões, cotidianamente, o sacrifício da qualidade na prestação jurisdicional. A criação do processamento integrado transforma o Judiciário numa linha de produção de despachos, decisões e sentenças. A justiça quantitativa consolida-se e além das várias distorções que provoca, incute essa lógica nas mentes dos diversos atores que atuam no ambiente jurídico