Determinantes da atratividade da carreira docente na educação básica: estrutura, progressão e remuneração

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Britto, Ariana Martins de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Escola ocupacional docente; Incentivos; Preferências de risco; Plano de carreira docente; Mercado de trabalho de professores; Mercado de trabalho; Política salarial; Formação de professor; Educação básica; Brasil; Teacher's job market; Teaching occupational choice; Incentives; Risk preferences; Teaching career plan
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/27444

A baixa atratividade da carreira docente é um fenômeno estabelecido na literatura econômica. Economias desenvolvidas ou em desenvolvimento enfrentam, em maior ou menor grau, a indisposição de jovens em seguirem a carreira docente na educação básica. Quais incentivos são relevantes para a carreira docente? Fatores não observáveis como preferências em relação ao risco podem ser um fator determinante na escolha pela carreira de professor? E como planos de carreira estão construídos para expressar essa heterogeneidade individual e levando em conta o contexto regional do mercado de trabalho docente? Estas são algumas das questões que investigamos ao longo desta tese. O capítulo inicial contém uma síntese dos desenvolvimentos teóricos mais relevantes sobre fatores que afetam a escolha ocupacional pela carreira docente. Os insumos levantados neste capítulo serviram como base para a construção dos capítulos que seguem, partindo da conclusão principal de que a percepção sobre a remuneração se mantém como o principal fator de atratividade da carreira, seguido de outros componentes que desempenham um papel também importante na intenção por tornar-se professor como estrutura da carreira e incerteza. De posse desses resultados, o objetivo no capítulo 2 é avaliar, do ponto de vista teórico, quais incentivos são relevantes para a carreira docente. Se professores são relativamente avessos ao risco, como sugere uma vasta literatura sobre este tópico, um mecanismo de compensação baseado no mérito poderia reduzir a atratividade da carreira docente a longo prazo e a satisfação dessa carreira a curto prazo. O capítulo analisa vantagens e desvantagens de dois modelos de remuneração: baseado no desempenho e por tempo de serviço. Uma conclusão principal indica que pode haver complementaridades entre estes dois mecanismos de incentivos para construção de um plano de carreira docente mais atrativo. No capítulo 3 investiga-se o papel das preferências de risco e escolha ocupacional entre os alunos de cursos de formação de professores. Os dados foram extraídos de uma pesquisa inédita aplicada a uma amostra representativa de concluintes em cursos de formação docente no Brasil. Os primeiros resultados parecem sugerir que a profissão docente pode atrair indivíduos que possam ser, pelo menos, mais receptivos a modelos alternativos de remuneração. Nossa principal hipótese recai sobre um efeito seleção ex-ante, o que implicaria que características que afetam a escolha ocupacional de concluintes de licenciatura poderiam incorporar, em alguma medida, diferentes graus de risco. Por fim, o capítulo 4 apresenta um retrato de planos de carreira em três entes federativos brasileiros (Ceará, Distrito Federal e Rio de Janeiro) selecionados por razões específicas: (re)estruturação da carreira docente a partir de mudanças na legislação educacional, remuneração e desempenho dos alunos. A análise leva em conta similaridades e especificidades da carreira docente em uma perspectiva comparada. Mostra-se que há ainda um peso excessivo no uso de mecanismos de compensação defasada, que privilegiam tempo no serviço como critério de progressão na carreira, com alguma flexibilidade no uso de critérios menos tradicionais no caso específico do Ceará.