Política Internacional de alívio da pobreza no Brasil e México

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Moreira, Bruna Cabral da Silva Cortes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Niterói
• Palavras-chave em Português: Proteção social; Políticas de transferência de renda; Contrarreformas; Capitalismo dependente; Política internacional; Pobreza; Brasil; México; Programa social; Social protection; Income transfer policies; Counterreforms; Dependent capitalism
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/23264

As políticas de transferência de renda, com o discurso de aliviar a pobreza, ganham destaque na América Latina, no final dos anos 1990, tendo o México como programa pioneiro e o Brasil, como o de maior adesão. O objetivo deste estudo é analisar o programa mexicano Oportunidades/PROSPERA e o brasileiro BOLSA FAMÍLIA - PBF, como modelos de uma política de Assistência Social para os países de capitalismo dependente, que atuam como uma forma de cooptação da classe trabalhadora. Esse molde emerge num período em que os países estavam se adaptando às novas tendências do mercado e compreendem como políticas de apassivamento da luta de classes, com contrarreformas em contexto contrarrevolucionário, sendo um ajustamento para controle da crise econômica. Esses programas, ainda que frágeis, são colocados como interesses particulares de governo, mantendo o poder de compra e acesso ao subconsumo por parte dos trabalhadores. Isso porque a Seguridade Social tornou-se um ambiente de disputas, visto que atua como harmonizador das relações mais complexas como a extração de mais-valia, direitos sociais, proteção social e democracia. Do ponto de vista da metodologia científica esta é uma pesquisa de caráter teórico, que busca transcender as formas aparentes, na qual é vista a sociedade enquanto totalidade constituída num sistema de relações sociais. Brasil e México destacam-se no contexto mundial como ambos de maiores populações latina e com fortes índices de desigualdade na distribuição de renda. Estes também enfrentam o sistema de políticas imediatistas, tendo um Estado cada vez mais distante das ações de proteção social e uma dinâmica populacional cada vez mais explorada.