A disciplina escolar Educação Moral e Cívica e o projeto educacional hegemônico da Ditadura Empresarial Militar (1964-1985)

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Cunha, Marcus Vinicius Silva Ferreira da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Educação Moral e Cívica; Escola Superior de Guerra; Doutrina de Segurança Nacional; Educação; Educação moral e cívica; Segurança nacional; Escola Superior de Guerra (Brasil); Moral and Civic Education; War College; National Security Doctrine'; Education
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/24655

O principal objetivo desta dissertação é demonstrar que a disciplina escolar Educação Moral e Cívica (EMC), criada por meio do decreto lei n◦ 869/69 de 12 de setembro, de forma obrigatória em todos os níveis e modalidades de ensino no país, no contexto da ditadura militar empresarial (1964-1985), foi idealizada por intelectuais orgânicos da Escola Superior de Guerra (ESG) e desenvolvida a partir dos princípios da Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Com isso, a EMC procurava combater todos os tipos de „desvios‟ de comportamento que pudessem comprometer o regime militar, associando- os diretamente ao comunismo. Dentro desse contexto, alguns conceitos desenvolvidos pelo campo militar, como ordem, moral e progresso foram criados como forma de demonstração da pretensa superioridade desse grupo perante os demais. Esses conceitos construídos ideologicamente „transformaram-se‟ no binômio „Segurança e Desenvolvimento‟, o principal pilar da Doutrina de Segurança Nacional. Esta dissertação buscou entender como a educação foi apropriada pelos militares; para isso, aprofundou-se três pontos: o contexto da ditadura empresarial-militar para entender o projeto de nação defendido pelos militares; o histórico da disciplina EMC, buscando demonstrar sua relação com os regimes autoritários; e, por fim, a demonstração de como o currículo da ESG influenciou diretamente o currículo da disciplina escolar EMC. Por fim, vale ressaltar que esta dissertação procurou demonstrar, a partir de fontes primárias e secundárias, a relação direta entre DSN, ESG e EMC.