Uma análise antropológica do processo de regularização do Território Quilombola da Machadinha: encontro entre a burocracia estatal e atores sociais etnicamente mobilizados

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Genésio, Renan Prestes Muros
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Regularização de territórios quilombolas; Fazenda Machadinha; Direitos territoriais específicos; Conflitos; Burocracia estatal; Quilombola > aspecto social; Espaço geográfico; Demarcação de terra; Regularization of quilombola territories; Machadinha Farm; Specific territorial rights; Conflicts; State bureaucracy
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/34154

Essa dissertação recupera, por meio de análise de documentos, os desdobramentos da “história administrativa” do Processo de regularização do Território Quilombola da Machadinha. Este processo administrativo tramita na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio de Janeiro (INCRA/RJ), e tem como objeto a titulação do perímetro territorial compartilhado pelas Comunidades Quilombolas do Sítio Boa Vista, do Mutum, da Machadinha, do Bacurau e do Sítio Boa Vista, localizadas no Município de Quissamã/RJ. A revisão dos registros coligidos possibilita apresentar uma narrativa etnográfica que reconstitui, para além da “versão oficial”, o encadeamento dos atos administrativos realizados no âmbito deste processo. O estudo confere enfase ao exame das controvérsias que envolvem a elaboração dos procedimentos de identificação e delimitação deste Território Quilombola, fitando os “impasses” que deixaram os trâmites processuais em suspenso. Enfatiza, ainda, os principais atores sociais interessados no “andamento do processo”, em especial aqueles designados como os “representantes das comunidades”, mobilizados pela efetivação dos seus direitos territoriais específicos. Por fim, com base nas reflexões acumuladas, o trabalho sumariza dados que podem ser utilizados nos estudos de identificação do território pleiteado pelo grupo para fins de titulação coletiva, informações que, potencialmente, farão parte do próprio processo administrativo analisado.