Ideologias e práticas dos tribunais criminais no Distrito Federal no tratamento de "menores" (1890-1912)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Pinto, Bárbara Lisboa
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/27604
Resumo: O presente estudo aborda as diversas práticas e ideologias sobre o “menor” no campo do Direito Penal e dos Tribunais Criminais do Distrito Federal no final do século XIX e início do século XX. As reflexões se desenvolvem a partir da década de 1890, no início do período Republicano. Neste momento, novas concepções sobre o Direito se estabeleceram no Brasil, dando uma nova dimensão às noções de crime e criminoso. A recepção de algumas idéias do Positivismo incrementou os debates, possibilitando a discussão de novos temas no terreno do Direito. O contexto do pósabolição, da inserção no trabalho livre, da pobreza e das questões étnico-raciais é considerado na conjuntura da temática do “menor”. Ao longo da pesquisa, buscou-se mapear as várias visões que se construíram sobre o “menor”, assim como as posições da sociedade quando este estava na condição de réu. Para tal abordagem foram utilizadas algumas obras de doutrina do Direito Penal e Processual Penal, assim como a legislação. Portanto, o propósito da pesquisa é fazer uma discussão sobre o “menor” pela ótica da doutrina do Direito e da prática burocrática dos Tribunais, onde se explicitavam os conflitos da sociedade. Para essa análise foram também utilizados os processos criminais da década de 1890 da Comarca do I Tribunal do Júri, no Rio de Janeiro.