Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Pinto, Bárbara Lisboa |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://app.uff.br/riuff/handle/1/27604
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Resumo: |
O presente estudo aborda as diversas práticas e ideologias sobre o “menor” no campo do Direito Penal e dos Tribunais Criminais do Distrito Federal no final do século XIX e início do século XX. As reflexões se desenvolvem a partir da década de 1890, no início do período Republicano. Neste momento, novas concepções sobre o Direito se estabeleceram no Brasil, dando uma nova dimensão às noções de crime e criminoso. A recepção de algumas idéias do Positivismo incrementou os debates, possibilitando a discussão de novos temas no terreno do Direito. O contexto do pósabolição, da inserção no trabalho livre, da pobreza e das questões étnico-raciais é considerado na conjuntura da temática do “menor”. Ao longo da pesquisa, buscou-se mapear as várias visões que se construíram sobre o “menor”, assim como as posições da sociedade quando este estava na condição de réu. Para tal abordagem foram utilizadas algumas obras de doutrina do Direito Penal e Processual Penal, assim como a legislação. Portanto, o propósito da pesquisa é fazer uma discussão sobre o “menor” pela ótica da doutrina do Direito e da prática burocrática dos Tribunais, onde se explicitavam os conflitos da sociedade. Para essa análise foram também utilizados os processos criminais da década de 1890 da Comarca do I Tribunal do Júri, no Rio de Janeiro. |
