Descentralização administrativa e federalismo nos serviços de água e esgoto: um estudo da região Sudeste

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Barreira, Jônatas Henriques
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Saneamento básico; Serviço público; Água; Esgoto; Descentralização administrativa; Federalismo; Municípios; Estados; Regiões Metropolitanas; Aglomerações Urbanas; Microrregiões; Região Sudeste do Brasil; Abastecimento de água; Tratamento de esgoto; Prestação de serviços; Região sudeste (Brasil); Basic sanitation; Public service; Water; Sewer; Administrative decentralization; Federalism; Local government; States; Metropolitan Regions; Urban Agglomerations and Micro Regions; Southeast Region of Brazil
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/30607

Esta dissertação tem como tema a descentralização administrativa e o federalismo no saneamento básico, mais especificamente, nos serviços de água e esgoto na Região Sudeste do Brasil. A partir de dados de SNIS e outros coletados em legislação municipal e sites institucionais, apresentei uma descrição das escolhas dos Municípios e das Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões referente aos modelos de prestadores de serviço público. Os principais modelos são: delegação a Companhias Estaduais, criação de autarquias municipais, concessões a agentes privados e prestação por meio da Administração Direta municipal. Depois disso, testei cinco hipóteses que poderiam estar relacionados às preferências por determinados modelos: tempo, número populacional, região, mudanças no equilíbrio federativo e renda per capita. Verifiquei que as hipóteses que apresentam relação com as escolhas são região e número populacional, as demais hipóteses não foram confirmadas.