Proposta de alocação de cotas universais de emissão de gases de efeito estufa compatíveis com a meta de Copenhagen

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Soriano, Manoel Tabet
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Mudanças climáticas; Economia do meio ambiente; Economia da poluição; Protocolo de Quioto; Acordo de Copenhagen; Mecanismos mitigatórios; Comércio de emissões (CE); Implementação conjunta (IC); Mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL); Programa de atividades (PA); Redução de emissões via desmatamento e desflorestamento (REDD); Ações de mitigação nacionalmente apropriadas (AMNAs); Mudança climática; Economia ambiental; Acordo de Copenhague; Mecanismo de desenvolvimento limpo; Climate change; Environment economy; Polution economy; Kyoto protocol; Copenhagen agreement; Flexibility mechanisms; Emissions trading (ET); Joint Implementation (JI); Clean development mechanism (CDM); Program of activities (PoA); Reducing emissions from deforestation and forest degradation in developing countries (REDD); Nationally appropriate mitigation actions (NAMAs)
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/36843

O Protocolo de Quioto ao estabelecer metas de redução de emissões aos países Anexo 1, criou um ônus aos mesmos, o que poderia inviabilizar seu cumprimento. Logo, a redução de seus custos tornou-se necessária, e para tanto foram criados os mecanismos de flexibilização do protocolo de Quioto. Porém, devido à impossibilidade de se alcançar as metas de redução de emissões demandadas pelo 4° relatório do IPCC e acordadas em Copenhagen apenas através da adoção dos primeiros mecanismos de flexibilização, outros mecanismos de combate ao aquecimento global vêm sendo propostos. No entanto, mesmo levando-se em consideração todas as iniciativas até hoje adotadas e propostas, constata-se a impossibilidade de estabilização de gases de efeito estufa na atmosfera ao nível desejado. Contudo, apesar de insuficientes, toda a experiência obtida por essas iniciativas gerou melhor compreensão do que deve ser levado adiante e do que deve ser combatido nos próximos períodos, para que se consiga alinhar as emissões de GEE a meta de emissões demandada para a manutenção de temperatura abaixo de 2°C em relação ao período pré-industrial, acordada em Copenhagen. Logo, com o intuito de alinhar as emissões globais a meta de Copenhagen, agregar as principais vantagens dos mecanismos existentes e combater grande parte de suas deficiências, este trabalho propõe um novo sistema de alocação de permissões de emissões entre os países e analisa seus resultados mediante sua aplicação a países de perfis diferenciados.