Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2022 |
Autor(a) principal: |
Molina, Tatiana Santos |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
http://app.uff.br/riuff/handle/1/26357
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Resumo: |
O Brasil, por seu desenvolvimento interno e projeção externa, foi, recentemente, alçado ao posto de potência média no sistema internacional. Contudo, para que possa exercer um papel mais ativo nesse sistema, deve dispor de Forças Armadas adequadas a este patamar de desenvolvimento econômico e social. Forças Armadas eficazes dependem de uma Indústria de Defesa autócne, solidamente implantada, setor contemplado como fundamental pela Política Nacional de Defesa (PND) – aprovada pelo Decreto nº 5.484, de 30 de junho de 2005 – e pela Estratégia Nacional de Defesa (END) estabelecida via Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008. Dentre as etapas relevantes para o fortalecimento da Base Logística de Defesa (BLD) está a elaboração de um arcabouço regulatório próprio que organize as relações entre os atores interessados, os quais se destacam o Estado e as empresas produtoras de material de defesa. Essa regulação se justifica por diversos motivos entre os quais sobressaem as características especiais do mercado de produtos de defesa, onde o Estado é o principal cliente. A regulação deve considerar que essa indústria é estratégica para o país e, por este motivo, deve ser mantida sob controle de brasileiros e fortalecida frente a um mercado internacional altamente competitivo e globalizado. A BLD é, ainda, instrumento para o desenvolvimento tecnológico, assim como um forte veículo de melhoria social que engloba, nesse aspecto, tanto a utilização dual dos produtos desenvolvidos, quanto a oportunidade de criação de postos de trabalho de maior valor. Assim, é preciso uma regulamentação específica para questão tão complexa, a exemplo do que é ocorre em outros países, para que a BLD seja uma mola propulsora do desenvolvimento tecnológico e a garantia da implantação da política de defesa e segurança. |