O trabalho do assistente social no Programa Habitação de Interesse Social no distrito de Vargem Alegre-Barra do Piraí, RJ : desafios para a ultrapassagem de uma prática conservadora

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Ribeiro, Gilvane Mazza
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Política habitacional; Trabalho social; Serviço social; PAC/FNHIS; Assistente social; Rio de Janeiro; Housing policy; Social work; Social service
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8407

A presente dissertação tem como objeto de estudo o trabalho do profissional de serviço social em programas e projetos de habitação. Este estudo situa-se dentro da linha de pesquisa serviço social, políticas públicas e formação profissional. Essa dissertação tem como ponto central problematizar o trabalho do assistente social no Programa Nacional de Habitação de Interesse Social que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento. A partir da experiência no desenvolvimento deste trabalho, como técnico social nos empreendimentos Vargem Alegre I e II, com 112 famílias beneficiárias foi possível um contato direto com os dilemas e contradições na relação instituição/atuação profissional. Portanto, o objeto pesquisado tornou-se relevante por apontar possíveis retrocessos para o exercício profissional do assistente social uma vez que a prática profissional em projetos técnico de trabalho social tem demonstrado uma separação entre as dimensões ético-política, teórico-metodológica e técnico-operativa, devido orientações tecnicista ora apresentadas que veem neste trabalhador social um mero tarefeiro, ou nas palavras de Fernandes "para o assistente social, (...) torna-se imperativo atentar para as armadilhas com que pode se deparar. (2005, p. 234) em seu cotidiano profissional. Alguns questionamentos sustentaram esta pesquisa: como vem sendo consolidado o trabalho social em programas habitacionais no Brasil? ; Qual perspectiva teórico-metodológica que fundamenta o trabalho técnico social a partir das orientações da Política Nacional de Habitação? ; Quais os limites e desafios desse trabalho orientado pelo projeto ético político da profissão? A construção do referencial de análise se deu a partir de pesquisa bibliográfica que contribuísse com estudos nas áreas de política habitacional, serviço social, trabalho social, urbanismo, política econômica, desigualdade social, assistência social e trabalho social, para tanto foram pesquisados livros, artigos, dissertações, teses, monografias, periódicos, sites de pesquisa, sites institucionais, sites governamentais, documentos oficiais, publicações técnicas, documentos normativos. A contextualização do trabalho social na política habitacional foi aqui apresentada a partir de sua introdução em programas habitacionais, na década de 1960 com a criação do Banco Nacional de Habitação – BNH e das Companhias de Habitação - COHAB que foram responsáveis pelo financiamento e construção de conjuntos habitacionais horizontais e verticalizados na periferia dos grandes centros urbanos. Para uma análise do trabalho técnico social em programas habitacionais na atualidade foi analisado criticamente as normativas contidas no caderno de orientação técnico social que foi elaborado pela Caixa Econômica Federal em parceria com o Ministério das Cidades que orientam sua execução em programas de habitação de interesse social do Programa de Aceleração do Crescimento. Foi ainda apresentado relato da experiência vivida no período de execução do trabalho social no distrito de Vargem Alegre no período de 2008 a 2012, com apresentação de cópias anexas de documentos utilizados neste período. Foram apresentadas as considerações finais que não esgotaram as análises, mas possibilitaram confirmar as hipóteses levantadas sobre as limitações e os impasses na execução do trabalho social que reeditam o trabalho desenvolvido em favelas nas décadas de 1960 e 1970.